Os acordos de emergência a que a administração da TAP chegou no final da semana passada com 15 estruturas sindicais reduzem o número de trabalhadores da companhia em excesso dos 2.000 previstos no plano de reestruturação entregue em dezembro a Bruxelas, e que seriam eliminados em caso de recurso ao regime sucedâneo, para 800. Ou seja, com os acordos serão menos 1.200 os trabalhadores alvo de despedimento, sabe o Negócios.

Isto porque nos entendimentos ficaram previstos cortes nos salários – que no caso dos pilotos chegam aos 50% este ano – e em outras componentes remuneratórias, mas também a possibilidade de transferência do vínculo contratual para a Portugália e medidas de adesão voluntária, entre as quais pré-reformas e trabalho a tempo parcial.
  

O recurso ao regime sucedâneo, que aconteceria em caso de haver acordo, implicaria ainda que os cortes remuneratórios de 25% seriam aplicados a partir dos 900 euros, tendo os acordos alcançados elevado esse montante aos 1.330 euros, equivalente a dois salários mínimos.

Por outro lado, o regime sucedâneo levaria à suspensão quase total dos Acordos de Empresa, enquanto os entendimentos vão permitir manter a maioria das cláusulas em vigor.

De acordo com os acordos de emergência e temporários, há um conjunto de medidas transversais que foram conseguidas pelos sindicatos. É o caso da manutenção dos dias de férias, do pagamento da remuneração nos primeiros três dias de doença, várias medidas de produtividade, ajudas de custo sem corte (para os que tinham), seguros ou subsídio de educação especial.

O plano de reestruturação entregue em dezembro a Bruxelas contemplava um conjunto de saídas forçadas de 2.000 trabalhadores – 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine e 750 trabalhadores de terra – em que seriam aplicados vários critérios em simultâneo para essas saídas, penalizando o absentismo e o valor do salário fixo, e beneficiando a experiência e a habilitações literárias e técnicas.

A TAP chegou a seis acordos de emergência com os sindicatos no final da semana passada, mas esses entendimentos têm ainda de ser ratificados pelos associados das estruturas que representam os pilotos e os tripulantes.