Pedro Nuno Santos chegou ao Parlamento preparado para a longa e difícil audição que se previa, não só em termos da matéria estudada como em mantimentos. “Como vão ser 10 horas [de audição] trouxe ‘snacks’”, disse a rir pousando o saco com frutos secos. “Pode partilhar?”, alguém perguntou. “Partilho porque sou socialista”, respondeu, gerando uma onda de gargalhadas na sala da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão pública da TAP.

Nesta longa audição primou o tom bem-disposto do antigo ministro das Infraestruturas, contrastando com a audição de quarta-feira do seu braço-direito, Hugo Mendes, que se mostrou irritado e o ambiente dos trabalhos foi tenso.

O ex-ministro começou por admitir que o processo de saída de Alexandra Reis com uma indemnização de 500 mil euros “correu mal”, lembrando que foi precisamente este caso que levou à sua demissão no final de 2022 e o trouxe à CPI.

Sobre a sua demissão, quatro dias depois de a “bomba” rebentar, assegurou que “não foi pedida por ninguém”. Para Pedro Nuno Santos era claro que “não se podia arrastar no Governo” face aos estilhaços que o caso estava a alcançar.

Explicou ainda que a sua intervenção no processo da controversa indemnização passou apenas pela anuência à intenção de Christine Ourmières-Widener reformular a equipa de gestão e substituir Alexandra Reis, e pela luz verde à indemnização – que reconhece tratar-se de um valor “alto em qualquer país do mundo, e em Portugal ainda mais”. Mas, mesmo assim, sublinhou que “é mais baixo” do que as indemnizações que foram pagas na CGD, referindo-se aos 1,7 milhões de euros pagos a dois gestores da equipa de António Domingues em 2017.

Quanto aos motivos pelos quais deu aval a este valor, que considerava elevado, explicou que considerar ser  "importante ter uma comissão executiva coesa na qual a CEO se revisse", lembrando que quando assumiu os comandos da TAP a gestora apenas escolheu um dos membros do "board", Sílvia Mosquera que entretanto também ja apresentou renúncia ao cargo. Uma justificação também partilhada por Hugo Mendes.

Sobre a ilegalidade do processo, como concluiu a Inspeção-Geral de Finanças por violar os estatutos do gestor público, garante que essa questão nunca lhe foi colocada e apontou o dedo à TAP. “Nunca me apresentaram fundamentação jurídica”, disse, acrescentando que cada um “tem as suas responsabilidades”. “Quando me reúno com o presidente da IP, não lhe estou a perguntar se vai cumprir a lei. Há um pressuposto da nossa parte de que a lei é cumprida”, afirmou.

Bónus a CEO? Foi conversa “informal”

Pedro Nuno Santos esclareceu ainda que não prometeu bónus à antiga CEO relativos a 2021, seis meses depois de a gestora ter assumido funções, e relativos ao ano em que foi aprovado o plano de reestruturação da companhia aérea. “Tive uma conversa informal sobre esse tema, onde lhe transmiti que estava satisfeito com os resultados [da empresa] e com a performance dela”, detalhou, acrescentando, contudo, que não se pode tirar conclusões concretas sobre a aprovação de prémios desse encontro. Informação que contradiz um email enviado pela antiga CEO a dar conta que Pedro Nuno Santos lhe tinha dito que teria direito a um bónus por ter cumprido os indicadores de desempenho (KPIs) acordados.

Onda de elogios

Pedro Nuno Santos disse que não lhe competia tratar do processo de devolução da indemnização por parte de Alexandra Reis quando foi contratada para a NAV, em junho de 2022, quatro meses depois de sair da TAP. “Essa é uma responsabilidade do gestor público”. E deixou a pergunta: “Era o ministro que tinha de assegurar que era cumprida? Não era a minha função. Não está no quadro das minhas funções e responsabilidades”, reforçou.

Em resposta às perguntas do deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, o antigo governante rejeitou que a ida da antiga administradora da companhia aérea para a NAV esteja relacionada. Simplesmente havia uma vaga há alguns meses e Alexandra Reis "preenchia bem os requisitos para a função".

Ao longo da audição deixou ainda vários elogios ao trabalho de Alexandra Reis, considerando-a “altamente competente, inteligente e trabalhadora”. E disse que espera que se refaça da polémica da indemnização, até porque acredita que o seu profissionalismo será “útil” a quem a contratar.

O ex-governante também não poupou elogios ao seu antigo assessor, Frederico Pinheiro, recentemente demitido por João Galamba, considerando-o “inteligente, trabalhador” e “respeitador”. “Se não estivesse satisfeito com o seu trabalho, não teria trabalhado com ele seis anos”, acrescentou.