O Tribunal de Comércio do Luxemburgo reconheceu parte do crédito da Pharol sobre a massa insolvente da Rio Forte. Em causa estão 147 milhões de euros, acrescidos dos juros devidos até à entrada em insolvência da sociedade que substituiu a Espírito Santo Resources.

O anúncio foi feito este domingo pela Pharol em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). De fora ficam, no entanto, 750 milhões de euros, sobre os quais a empresa ainda fica a aguardar decisão.

A Pharol explica que, relativamente ao remanescente crédito de capital, o Tribunal "suspendeu a decisão" sobre o reconhecimento até existir uma decisão no processo proposto por um "curador ad hoc" da Espírito Santo Internacional (ESI), que visa a anulação de um "alegado pagamento indevido" de Notes efetuado pela ESI no princípio de 2014 - um processo que foi comunicado ao mercado a 9 de fevereiro de 2019.

"A Pharol reafirma que não é devedora a qualquer título da ESI", garante. "A Pharol está a analisar as consequências da referida decisão judicial, que não coloca em causa a boa fundamentação da reclamação judicial do remanescente do crédito da Pharol", acrescenta.

Criada em 2009, a Rio Forte, sociedade com sede no Luxemburgo, substituiu a Espírito Santo Resources, constituída em 1983, e controlava todos os negócios do ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo. A Pharol aplicou 897 milhões de euros em papel comercial emitido pela Rio Forte e antecipa conseguir recuperar apenas parte desse montante.