Notícia
Recuperação judicial da brasileira Oi chega ao fim
Processo iniciado em 2016 culminou na quarta-feira, com um juiz da 7.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a decretar o encerramento. Operadora diz que "concessão da recuperação judicial representou importante marco para sustentabilidade de longo prazo".
A recuperação judicial da operadora Oi, na qual a portuguesa Pharol (antiga PT SGPS) detém uma posição de 4,66%, chegou ao fim. O encerramento do processo foi decretado por um juiz da 7.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na quarta-feira, e hoje enviado pela Pharol à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
"A concessão da recuperação judicial representou um importante marco para a transformação das operações da Oi, em busca de sua sustentabilidade de longo prazo, por meio da implementação do seu Plano Estratégico", pode ler-se na nota enviada à CMVM.
A operadora brasileira destaca que a sentença de encerramento da recuperação judicial "atesta o cumprimento das obrigações assumidas perante os credores até à data do encerramento, conforme estabelecidas no Plano de Recuperação Judicial e seu aditamento".
Concluídas as principais etapas previstas no processo de recuperação, destaca a operadora, a empresa "efetuou o pagamento da dívida ao BNDES, no valor de 4,6 mil milhões de reais, a quitação do empréstimo para a venda da Oi Móvel, a aquisição, via oferta pública, de 98,71% das Notes - Valores Mobiliários Representativos de Dívida com Possibilidade de Perda de Capital - com vencimento em 2023 e o pagamento de títulos que podem ser trocados por ações da InfraCo."
No que diz respeito aos créditos ainda não quitados e créditos ilíquidos anteriores ao pedido da recuperação judicial, destaca a nota, "permanecem, na forma da Lei n. 11.101/05 e da Sentença de Encerramento da Recuperação Judicial, sujeitos aos efeitos do PRJ e do Aditamento ao PRJ e permanecem como obrigações de pagamento do plano de acordo com os prazos, termos e condições estabelecidos nestes instrumentos".
Segundo os meios de comunicação brasileiros, a decisão deverá ser publicada dentro de 20 dias, após ser comunicada à Anatel e ao Ministério Público.
O processo de recuperação judicial da Oi é o maior de sempre do Brasil, tendo a operadora chegado a ter uma dívida de 65 mil milhões de reais. A venda das duas unidades de negócios mais significativas, os ativos móveis e parte das infraestruturas de cobre e fibra, foram passos essenciais para a concretização do plano aprovado pelos credores.
"A concessão da recuperação judicial representou um importante marco para a transformação das operações da Oi, em busca de sua sustentabilidade de longo prazo, por meio da implementação do seu Plano Estratégico", pode ler-se na nota enviada à CMVM.
Concluídas as principais etapas previstas no processo de recuperação, destaca a operadora, a empresa "efetuou o pagamento da dívida ao BNDES, no valor de 4,6 mil milhões de reais, a quitação do empréstimo para a venda da Oi Móvel, a aquisição, via oferta pública, de 98,71% das Notes - Valores Mobiliários Representativos de Dívida com Possibilidade de Perda de Capital - com vencimento em 2023 e o pagamento de títulos que podem ser trocados por ações da InfraCo."
No que diz respeito aos créditos ainda não quitados e créditos ilíquidos anteriores ao pedido da recuperação judicial, destaca a nota, "permanecem, na forma da Lei n. 11.101/05 e da Sentença de Encerramento da Recuperação Judicial, sujeitos aos efeitos do PRJ e do Aditamento ao PRJ e permanecem como obrigações de pagamento do plano de acordo com os prazos, termos e condições estabelecidos nestes instrumentos".
Segundo os meios de comunicação brasileiros, a decisão deverá ser publicada dentro de 20 dias, após ser comunicada à Anatel e ao Ministério Público.
O processo de recuperação judicial da Oi é o maior de sempre do Brasil, tendo a operadora chegado a ter uma dívida de 65 mil milhões de reais. A venda das duas unidades de negócios mais significativas, os ativos móveis e parte das infraestruturas de cobre e fibra, foram passos essenciais para a concretização do plano aprovado pelos credores.
