A brasileira Oi anunciou esta quarta-feira que iniciou o processo com vista a vender a posição de 75% que detém na Africatel, a "holding" que tem como principal activo a posição de 25% no capital da operadora de telecomunicações angolana Unitel.

"O Conselho de Administração da Oi, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a administração da Oi a tomar as medidas necessárias para a alienação das participações da Oi na Africatel Holdings B.V. ("Africatel"), representativas de 75% do capital social da Africatel, e/ou seus activos", refere um comunicado emitido para a CMVM.

A restante posição de 25% na Africatel, uma "holding" constituída pela PT para agrupar os activos em África, é detida pelo fundo de investimento da Nigéria Helios. De acordo com o comunicado da Oi, esta empresa pretende exercer uma opção de venda desta posição, argumentando que o acordo de accionistas lhe permite avançar com essa operação uma vez que a PT transferiu os 75% que detinha na Africatel para a Oi, no âmbito da fusão com a companhia brasileira.

A Oi discorda desta interpretação e vai disputar o exercício desta opção de venda da posição da Helios na Africatel, o que "poderá levar ao início de uma arbitragem para a resolução futura de tal matéria".

Apesar do diferendo entre as duas accionistas da Africatel, a Oi acredita que caso a venda desta empresa africana seja "bem sucedida", não será necessário avançar para uma arbitragem com a Samba Luxco, a companhia que através da Helios controla 25% da Africatel.

A Helios passou a accionista da Africatel em Agosto de 2007, quando pagou 165 milhões de dólares por 22% do capital desta companhia que tem presença em Angola, Cabo Verde, Namíbia e São Tomé. 

Segundo noticiou o Negócios a 7 de Agosto, os 75% que a PT detinha na Africatel, e que foram transferidos para a Oi, ficaram registados nos activos disponíveis para venda com um valor de três mil milhões de reais (cerca de 986 milhões de euros).

Diferendo com a Unitel motiva venda da posição

A Africatel está presente em diversos países, mas o seu principal activo é a posição de 25% detida na Unitel, a maior operadora de telecomunicações em Angola. A Oi já tinha sinalizado que queria alienar este activo, pois classificou-o contabilisticamente como activo disponível para venda.

E tem já surgido notícias de que a Oi estava já a auscultar o mercado para vender esta posição de 25% na Unitel. No final de Agosto a Blomberg noticiou que a operação de venda poderia ser fechada por um valor a rondar dois mil milhões de dólares (1,5 mil milhões de euros).

Entre os possíveis compradores desta posição na Unitel estão vários dos actuais accionistas da operadora angolana, como a empresária Isabel dos Santos, filha do presidente angolano José Eduardo dos Santos e a petrolífera estatal Sonangol.

A intenção de vender a posição na Unitel ganhou força devido às várias disputas entre a Portugal Telecom e os accionistas da operadora angolana, que começaram em 2007 e agravaram-se quando a PT anunciou a fusão com a Oi em Outubro de 2013.

A PT tem sido mais crítica em relação à Unitel porque desde 2012 não recebe os dividendos a que diz ter direito. Dividendos que a Unitel diz não pagar até que a PT regularize a sua situação junto da agência de investimentos.

Em Abril passado, três dos dois accionistas angolanos da Unitel - Isabel dos Santos, a Mercury e a Vidatel - escreveram uma carta à administração da Portugal Telecom. Na missiva os accionistas diziam que, devido à fusão com a Oi, queriam comprar os 25% da Unitel até ao final do mês de Abril. A PT não deu, no entanto, resposta a esta reivindicação.