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Modelo transitório para Siresp aprovado em conselho de ministros
Em conselho de ministros, o governo aprovou o decreto-lei que define o modelo transitório de gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação da rede Siresp.
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São poucas as informações que o Governo disponibilizou após o Conselho de Ministros que aprovou, esta quinta-feira, 29 de abril, o diploma que define o modelo transitório de gestão da rede de emergência nacional, cujo contrato de prestação de serviços com a Altice termina a 30 de junho.
São duas frases no comunicado do Conselho de Ministros. "Foi aprovado o decreto-lei que define o modelo transitório de gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação da rede Siresp", diploma, acrescenta-se, que "vem salvaguardar uma solução transitória à atividade da rede Siresp após a cessação do contrato celebrado pelo Estado Português em 4 de julho de 2006, tendo em vista efetuar uma ponderação conjunta do modelo de gestão da rede Siresp e do modelo organizativo dos serviços tecnológicos do Ministério da Administração Interna".
Eduardo Cabrita tem dito que este diploma estava em produção legislativa. Esta quinta-feira foi aprovado.
A 30 de junho o contrato de prestação de serviços com a Altice termina, e operadora e Governo já acordaram estender por 18 meses o fornecimento do serviço, mas não se conhecem as condições.
O Governo pretende, no futuro, que a gestão de todas as redes ligadas à administração interna seja integrada.
"A gestão destas infraestruturas tem de ter modelo flexível, empresarial ou sob modelo de instituto público, está em curso esse debate", assumiu no Parlamento o ministro da Administração Interna.
Na quarta-feira, em declarações aos jornais, a Altice clamou por urgência na definição do regime transitório para que a 1 de julho a rede não deixe de funcionar.
São duas frases no comunicado do Conselho de Ministros. "Foi aprovado o decreto-lei que define o modelo transitório de gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação da rede Siresp", diploma, acrescenta-se, que "vem salvaguardar uma solução transitória à atividade da rede Siresp após a cessação do contrato celebrado pelo Estado Português em 4 de julho de 2006, tendo em vista efetuar uma ponderação conjunta do modelo de gestão da rede Siresp e do modelo organizativo dos serviços tecnológicos do Ministério da Administração Interna".
A 30 de junho o contrato de prestação de serviços com a Altice termina, e operadora e Governo já acordaram estender por 18 meses o fornecimento do serviço, mas não se conhecem as condições.
O Governo pretende, no futuro, que a gestão de todas as redes ligadas à administração interna seja integrada.
"A gestão destas infraestruturas tem de ter modelo flexível, empresarial ou sob modelo de instituto público, está em curso esse debate", assumiu no Parlamento o ministro da Administração Interna.
Na quarta-feira, em declarações aos jornais, a Altice clamou por urgência na definição do regime transitório para que a 1 de julho a rede não deixe de funcionar.
