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Governo tira mais de 35 milhões do leilão 5G para financiar cabos submarinos
Ministério das Infraestruturas pediu à Anacom cerca de 35,8 milhões de euros para financiar as obras do próximo ano nos cabos submarinos que ligam Portugal continental aos Açores e à Madeira. Obsolescência dos cabos acontece nos próximos anos.
O Governo determinou que a Anacom terá de entregar mais de 35 milhões de euros aos cofres do Estado para financiar a substituição dos cabos submarinos que ligam Portugal Continental aos arquipélagos dos Açores e da Madeira. No total, o leilão, que ficou concluído em outubro do ano passado, rendeu 566,8 milhões de euros.
Numa portaria esta terça-feira publicada em Diário da República, o Ministério das Infraestruturas, tutelado por Pedro Nuno Santos, refere que as seis entidades às quais foram atribuídas faixas da rede 5G no leilão já pagaram mais de 410 milhões de euros à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), "tendo três delas optado por diferer o pagamento de metade do preço".
Apesar do valor final do leilão constituir receita da Anacom, o Governo pode, mediante portaria dos membros responsáveis pelas áreas das comunicações eletrónicas e das finanças, determinar a sua entrega nos cofres do Estado.
O diploma que autoriza a Infraestruturas de Portugal a arrancar com os trabalhos necessários à implementação do sistema de cabos submarinos, prevê o recurso a fundos públicos nacionais até ao montente máximo de 100 milhões de euros "provenientes das receitas do "Leilão 5G e outras faixas relevantes".
Os cabos submarinos que asseguram as ligações entre continente e arquipélagos ficam obsoletos em 2024, no caso de Portugal continental e Açores, e em 2025, no caso da ligação à Madeira. "Já entre os Açores e a Madeira, a obsolência dos cabos está estimada ocorrer em 2028", indicou o Executivo em novembro deste ano, sublinhando que, por isso mesmo, "preparar a sua substituição atempada constitui prioridade essencial".
Nestes novos cabos, o governo quer uma maior capacidade, de forma "a dar resposta adequada ao desafio do aumento de conectividade digital esperado para os próximos 30 anos, designadamente pela generalização das tecnologias de comunicações móvel 5G e pela crescente digitalização da sociedade", pode ler-se no documento publicado na altura. O Governo socialista diz ainda querer aproveitar a substituição do atual sistema de cabos para agregar novas funcionalidades e serviços, como a deteção sísmica e a monitorização ambiental.
