A imprensa brasileira já dava como certa a aprovação da venda da PT Portugal por parte do conselho da Oi na passada quinta-feira, mas só esta segunda-feira, 8 de Dezembro, é que a operadora brasileira confirmou, dizendo que só agora deu como fechado o processo, passando a bola para este lado do Atlântico.

A Oi concluiu as formalidades de aprovação do seu conselho de administração para a venda da totalidade das acções da PT Portugal à Altice, anunciou a operadora brasileira em comunicado ao mercado.

A Oi refere no mesmo comunicado que "a eficácia do contrato de compra e venda de acções dependerá da aprovação pela assembleia geral de acionistas da Portugal Telecom SGPS S.A. ("PT SGPS"), a qual será convocada oportunamente", detalhando que as operações realizadas pela PT Portugal ocorreram em Portugal e na Hungria.

O valor do negócio, como já havia sido divulgado, é de 7,4 mil milhões de euros, com ajustes de caixa e de dívida, incluindo a previsão de um pagamento diferido (earn-out) de 500 milhões de euros relacionado com geração futura de receita da PT Portugal.

A operadora detalha ainda que "o preço a ser pago pela Altice sofrerá ajustes adoptados em operações similares, de acordo com a posição de caixa da PT Portugal no fechamento da operação".

Após esta venda, "estará prevista a realização de actos de reorganização societária com o objectivo de delimitar os negócios que serão alienados e de segregar os investimentos da PT Portugal que não serão alienados, incluindo os investimentos na Africatel GmbH & Co. KG, na Timor Telecom S.A. e os investimentos detidos pela PT Portugal na Rio Forte Investments S.A. (os quais são objecto da permuta com a PT SGPS por acções da Oi, ainda sujeita à aprovação pela Comissão de Valores Mobiliários), bem como todo ou parte do endividamento da PT Portugal.

A Oi conclui dizendo que "com mais esse passo concluído, a operadora segue com o objectivo de reforçar a sua capacidade financeira de forma a manter o seu propósito de protagonizar o movimento de consolidação no mercado de telecomunicações no Brasil".

A operação ainda está sujeita à aprovação das autoridades competentes.