Bruxelas vai impor regras aos serviços telefónicos que funcionam a partir da internet ou através de aplicações de "smartphones", como acontece com o WhatsApp e o Skype, avança esta segunda-feira, 15 de Agosto, o Financial Times, que cita documentos internos da Comissão Europeia.

Em causa está uma alteração às regras europeias sobre telecomunicações e que visa impor medidas de "segurança e confidencialidade" dos serviços que funcionam a partir da internet, como os que são geridos pelo Facebook (WhatsApp) e pela Microsoft (Skype).

Segundo o diário britânico, esta iniciativa é a "indicação mais clara até agora de que a União Europeia está a tentar impor algum controlo sobre as empresas predominantemente norte-americanos que dominam este sector". Até agora, estes serviços actuam numa área que, legalmente, não é clara, uma vez que as regras europeias se destinam exclusivamente aos serviços tradicionais de telecomunicações.

A Comissão Europeia deverá fazer uma declaração inicial sobre esta matéria já em Setembro, mas as medidas concretas só deverão surgir mais para o final do ano, no âmbito da revisão da legislação europeia sobre privacidade. As medidas a impor aos serviços como o WhatsApp e o Skype deverão passar por exigências relacionadas com o cumprimento dos requisitos das agências de segurança e com a forma como estas empresas podem fazer dinheiro a partir dos dados dos seus utilizadores, segundo fontes de Bruxelas citadas pelo FT.