No início do próximo ano a Anacom prevê ter concluído o cadastro das condutas de telecomunicações, infra-estuturas da PT que têm estado no centro de algumas polémicas.

Nos últimos anos houve um aumento de interesse no acesso às condutas, infra-estruturas enterradas no subsolo por onde passam os cabos dos operadores, sobretudo devido ao reforço do investimento dos operadores em redes de fibra óptica.

"O pilar da nossa regulação é o acesso às condutas", disse João Confraria membro do conselho de administração da Anacom, durante o 25º Congresso das Comunicações que decorre esta quinta-feira, 26 de Novembro.

No princípio do ano o regulador prevê ter o levantamento da detenção do título de propriedade das condutas concluído, de modo aos operadores poderem beneficiar destas estruturas na expansão em curso das suas redes de fibra óptica, explicou o responsável do regulador do sector de telecomunicações.

"As empresas não puderam beneficiar antes", quando começaram o investimento em fibra, "mas agora vão poder", assegurou João Confraria.

O acesso às condutas da PT tem gerado algumas críticas da parte dos concorrentes, mas também dos municípios.

Algumas câmaras municipais, como Entroncamento, Oeiras e Ourém, chegaram mesmo a avançar para tribunal alegando serem as proprietárias das condutas nas regiões em causa. Uma ideia que a PT contesta, alegando que são suas desde que comprou a rede fixa de cobre em 2002.

Confrontada com esta questão, e com as ligações do Continente às ilhas, através dos cabos submarinos, Marta Neves, membro do comité executivo da PT esclarece que "a PT está ciente do que detém. Da nossa parte não temos qualquer dúvida da propriedade das mesmas. As condutas são da PT, incluindo na Madeira", afirmou.

Marta Neves relembrou ainda que o investimento que foi feito pela PT nos cabos submarinos, para fazer a ligação entre o Continente aos Açores e à Madeira, "foi feito em consórcio. Os outros podem investir e aceder", acrescentou.

Cristina Perez, directora jurídica e de regulação da Vodafone Portugal, aproveitou para fazer algumas críticas em relação aos preços cobrados para ter acesso aos cabos submarinos. E defendeu que "devemos romper com a situação do duopólio".

A responsável da Vodafone considerou ainda que o acesso às condutas deveria também englobar municípios e concessionárias. "Várias vezes os operadores têm de pagar duplicado pela mesma infra-estrutura e a preços díspares", lamentou.