Notícia
Anacom prepara parecer sobre Nowo e Vodafone. Remédios não estão excluídos
Regulador salienta que, a realizar-se, da operação de concentração não pode resultar "uma redução do nível concorrencial" e não exclui hipótese de remédios no que diz respeito às licenças 5G. Anacom dará parecer, mas decisão final cabe à Autoridade da Concorrência.
A Anacom está a preparar o parecer sobre a compra da Nowo pelo Vodafone, tendo este de ser entregue à Autoridade da Concorrência até ao final deste ano, ou seja, nas próximas duas semanas, divulgou o presidente do regulador das comunicações, João Cadete de Matos, durante um almoço com a imprensa.
Sem antecipar detalhes de qual será a análise da Anacom sobre a operação, o responsável não excluiu a possibilidade de remédios, afirmando que é "uma das conclusões possíveis". Lembrou ainda que a grande preocupação do regulador durante o leilão 5G foi "garantir uma utilização eficiente do espetro". "Isto quer dizer que os operadores, novos ou os que já estão estabelecidos no mercado, devem ter o espetro que necessitam para o seu negócio e não ter espetro apenas para evitar ter concorrência", detalhou.
A Nowo, a par da Digi, beneficiou de condições especiais durante o leilão 5G por ser "novo entrante", tendo ficado com dois lotes na faixa dos 1.800 Megahertz - a que a Nos, Meo e Vodafone não tiveram acesso - e outros na faixa dos 2,1 GHz e nos 3,6 GHz, tendo no total investido cerca de 70 milhões de euros. E é este o ponto que poderá levantar questões por parte da concorrência, uma vez que a Vodafone passaria a deter espetro a que as operadoras já estabelecidas no mercado não tiveram acesso. Sobre isto, Cadete de Matos defendeu que o importante, caso a operação receba luz verde, é que "o espetro continue a servir para a viabilização de novos operadores no mercado".
"O que não pode derivar da operação de concentração é uma redução do nível concorrencial", ressalvou.
Questionado sobre se o espetro adquirido pela Nowo poderá ter de ser devolvido, o chefe do regulador apenas disse que "não deve pelo menos ficar nas mãos de uma empresa que não precisa dele". Caso este seja devolvido, "terá de ser analisada a forma como será atribuído", considerou.
O presidente da Anacom voltou ainda a referir a necessidade de aumentar a concorrência em Portugal, classificando como "chocante a atitude concertada de anticoncorrência" no país.
Sem antecipar detalhes de qual será a análise da Anacom sobre a operação, o responsável não excluiu a possibilidade de remédios, afirmando que é "uma das conclusões possíveis". Lembrou ainda que a grande preocupação do regulador durante o leilão 5G foi "garantir uma utilização eficiente do espetro". "Isto quer dizer que os operadores, novos ou os que já estão estabelecidos no mercado, devem ter o espetro que necessitam para o seu negócio e não ter espetro apenas para evitar ter concorrência", detalhou.
"O que não pode derivar da operação de concentração é uma redução do nível concorrencial", ressalvou.
Questionado sobre se o espetro adquirido pela Nowo poderá ter de ser devolvido, o chefe do regulador apenas disse que "não deve pelo menos ficar nas mãos de uma empresa que não precisa dele". Caso este seja devolvido, "terá de ser analisada a forma como será atribuído", considerou.
O presidente da Anacom voltou ainda a referir a necessidade de aumentar a concorrência em Portugal, classificando como "chocante a atitude concertada de anticoncorrência" no país.
A Vodafone anunciou no final de setembro que chegou a acordo para comprar a Nowo, antiga Cabovisão, numa operação que, segundo Mário Vaz, CEO da Vodafone Portugal, permitirá "aumentar a sua base de clientes, bem como a sua cobertura de rede fixa".
