A Anacom apelou esta sexta-feira aos operadores de telecomunicações portugueses - Nos, Vodafone, Meo e Nowo - que "avaliem e mitiguem" o impacto das revisões de preços sobre as famílias na altura de subir os preços", pedindo ainda que melhorem as condições das ofertas.

Tendo em conta o elevado aumento dos preços, que estão já a pressionar as famílias, o regulador das comunicações, considera existirem "razões económicas e sociais de relevo que deverão ser devidamente ponderadas pelas empresas do sector no âmbito de eventuais revisões dos preços dos serviços de comunicações eletrónicas a ocorrerem nos próximos meses", apontando que os acréscimos significativos são "disruptivos para os consumidores" e, por isso, "variações abruptas das condições tarifárias deverão ser evitadas".

A Anacom recomenda que os prestadores de telecomunicações assegurem que eventuais aumentos tenham "em consideração o contexto social e económico do país", não exijam o pagamento dos encargos contratualmente previstos em caso de denúncia antecipada do contrato durante o período de fidelização por consumidores que adiram a uma oferta de tarifa social de acesso à Internet em banda larga e que promovam a celebração de acordos com vista ao pagamento fracionado de faturas "em situações de dificuldade ou efetiva mora do assinante, com vista a evitar a suspensão e posterior resolução do contrato".

O regulador recomenda ainda às operadoras em Portugal que tentem prever a redução contratual sem penalização, assim como a disponibilização de um serviço específico de aconselhamento tarifário, ofertas com configurações mais simples e a fomentar a atratividade de ofertas de serviços isolados, assim como a melhoria da sua divulgação e visibilidade.

Até à data, nenhum dos operadores em Portugal anunciou o aumento dos preços para 2023, não sendo ainda conhecido se estes vão ou não acompanhar a inflação, que se encontra em níveis historicamente altos.