A Anacom lançou esta segunda-feira uma nova ferramenta, a plataforma geoespacial, que permite aos utilizadores saber em tempo real a cobertura de redes de comunicações de todos os operadores.

A ferramenta dá a possibilidade aos cidadãos de saber "onde existe cobertura de rede e aferir a qualidade da mesma, quer se trate de rede fixa, móvel ou de satélite".

Trata-se de uma "plataforma inovadora" e "desafiante", que "dá resposta a um conjunto de ambições e metas estabelecidas pelo Governo", afirmou o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, na conferência de imprensa de apresentação desta nova plataforma, que contou com a presença de quatro membros do Governo, entre os quais a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado da Digitalização, Mário Campolargo.

"Portugal é um dos primeiros países europeus, se não o primeiro, a ter uma plataforma tão completa e inovadora como esta", acrescentou, detalhando que esta vai não só beneficiar "quem tem de tomar decisões", mas também os consumidores. 

A falta de cobertura de fibra ótica em várias zonas do país, as chamadas "zonas brancas", foi "um impulso decisivo para o lançamento desta plataforma", admitiu Cadete de Matos. "Com esta plataforma ninguém pode ignorar as situações que existem e que têm de ser corrigidas", afirmou, defendendo que estão criadas as condições para que todos tomem as decisões a que estão obrigados. 

E a cobertura das zonas brancas é precisamente um dos principais focos da ministra da Coesão Territorial. "Enquanto ministra é confrangedor e doloroso ver que somos um país assimétrico, a falta de conetividade digital põe em causa todas as medidas que possamos adotar. Podemos criar incentivos, mas há algo que falha que é não termos as comunicações que são absolutamente essenciais", lamentou. 

A responsável pela pasta da Coesão Territorial disse ainda que o Ministério que tutela tem assegurado resposta a todas as perguntas que Bruxelas tem feito "para permitir que até ao final do ano o país possa lançar o concurso público para a fibra ótica". E a resistência da Comissão Europeia estará a ser precisamente o principal travão ao lançamento do concurso, segundo revelou a ministra da Coesão Territorial, à margem da conferência. 

"Andamos há meses em conversações informais com a Comissão Europeia para convencê-los de que nas zonas brancas há uma falha de mercado porque os operadores não têm incentivo para fazer investimento", acrescentou, ressalvando que, apesar disso, muitos operadores têm feito investimentos.

O concurso para a cobertura das zonas brancas chegou a estar previsto para o início de 2023, mas acabou por derrapar. Contudo, a governante está confiante de que avançará até ao final do ano. "Talvez este seja o dia que vai permitir à Comissão Europeia que façamos o pedido formal" deste processo, assinalou. 

O Executivo vai disponibilizar 160,1 milhões de euros para levar redes de comunicações a todo o país. O montante de financiamento público a atribuir ao adjudicatário "será determinado nos termos que venham a ser definidos na decisão de aprovação das candidaturas a fundos europeus e nacionais, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)", tal como divulgou o Governo em outubro do ano passado.

A plataforma geoespacial está disponível em geo.anacom.pt.