Diego Dzodan, o vice-presidente da Facebook para a América Latina, foi libertado na tarde desta quarta-feira, 2 de Março, cerca de um dia depois de ter sido detido em São Paulo, no âmbito de uma alegada não cooperação da empresa com as autoridades judiciais brasileiras.

O responsável deixou a cadeia por volta das 13:30 (hora de Portugal continental), depois de o Tribunal de Justiça de Sergipe (o mesmo que tinha ordenado a detenção) ter concedido um "habeas corpus" a Dzodan.

Na decisão, publicada no site do tribunal, o juiz desembargador Ruy Pinheiro diz ter revogado a prisão preventiva, considerando que o executivo da empresa estava a "sofrer evidente coacção ilegal", e não é "nem é parte no processo judicial, nem investigado em inquérito policial".

Além disso, defende que a detenção foi precipitada e que não existem "provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada".

A detenção de Diego Dzodan foi executada esta terça-feira, na sequência de um mandado de prisão preventiva emitido pela justiça brasileira, depois de a empresa que gere a rede social se ter recusado a quebrar o sigilo da aplicação Whatsapp (que também detém), envolvendo mensagens de pessoas que estão a ser investigadas no país por criminalidade organizada e tráfico de droga.

O juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe (Nordeste do Brasil) emitiu o mandado alegadamente por o detido estar a "impedir a investigação policial", quatro meses depois de a empresa ter recusado apontar o nome dos utilizadores de uma conta de Whatsapp em que eram trocadas informações sobre tráfico de estupefacientes.

O "reiterado descumprimento de ordens judiciais, de requerimento de informações contidas na página do site Facebook" foi, de acordo com nota da polícia, a razão que justificou a detenção. Há dois meses que, pela mesma razão, a empresa viu ser-lhe aplicada uma multa diária de 50 mil reais (11.650 euros), que aumentou há um mês para um milhão de reais (233 mil euros).

A empresa liderada por Mark Zuckerberg considerou a medida como "extrema e desproporcionada": "A Facebook esteve e sempre estará disponível para responder a quaisquer questões que as autoridades brasileiras possam ter", disse a empresa em comunicado citado pela Reuters.

Entretanto, também a Whatsapp reagiu. Num comunicado citado pela imprensa brasileira, a empresa garante que não pode fornecer conteúdos que não tem, alegando que as mensagens transmitidas entre utilizadores não são guardadas, saindo e entrando nos dispositivos de forma encriptada.

Em Dezembro passado, as autoridades brasileiras ordenaram a suspensão por 48 horas do funcionamento da aplicação Whatsapp no país, em retaliação pela não entrega por parte da empresa de informação no âmbito da investigação de um processo-crime a decorrer em São Bernardo do Campo, São Paulo.

A suspensão seria levantada ao fim de 12 horas depois de uma providência da Oi, uma das quatro operadoras impedidas de fornecer acesso à aplicação.