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Insultos online no Japão podem valer um ano de prisão

Medida foi anunciada na sequência de um endurecimento das políticas contra este tipo de abuso, após um caso que resultou no suicídio de Hana Kimura, atriz da série Terrace House, de 22 anos, em 2020.

10 de Julho de 2022 às 11:30
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O Japão está a intensificar a política de combate ao 'cyberbullying'. A partir de agora, insultar alguém em plataformas digitais pode ser sancionado com penas até um ano de prisão.

A medida foi anunciada na sequência de um endurecimento das medidas por parte do governo japonês contra esta prática, após um caso que resultou no suicídio de Hana Kimura, atriz da série Terrace House, de 22 anos, em 2020.

Ao abrigo de uma lei em vigor desde 7 de julho, este tipo de abuso pode ser sancionado com multas até 300 mil ienes [cerca de 2.160 euros] e pena de prisão até um ano. A lei anterior, agora revista, apenas permitia multas até aos 10 mil ienes [72 euros] e 29 dias de prisão.

"É importante tentar acabar com os insultos perversos que por vezes levam pessoas à morte", defendeu o ministro japonês da Justiça, Yoshihisa Furukawa, sublinhando que a revisão da lei não limita injustamente a liberdade de expressão, uma preocupação manifestada por algumas associações.

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