Depois de cinco anos de investigação, Bruxelas acusou a Google de abuso de posição dominante. A Comissão Europeia considera que a tecnológica norte-americana abusou da sua posição privilegiada nos serviços de busca na internet na União Europeia (UE) - com uma quota de mercado de 90%. 

Segundo o parecer preliminar de Bruxelas, a Google dá prioridade os seus serviços de comparação de preços nas páginas de resultados de pesquisa geral. Este "favorecimento sistemático" dos seus serviços "viola as regras da União Europeia em matéria anti-concorrencial" o que "asfixia a concorrência e prejudica os consumidores".

A abertura da investigação foi divulgada esta quarta-feira, 15 de Abril, pela Comissão Europeia.

"No caso da Google, preocupa-me o facto de a empresa ter concedido uma vantagem injusta ao seu próprio serviço comparador de preços, violando assim as regras da UE em matéria anti-concorrencial", disse em comunicado a comissária europeia para a concorrência Margrethe Vestager.

"A Google tem agora a oportunidade de convencer a Comissão do contrário. No entanto, caso a investigação venha a confirmar as nossas preocupações, a Google terá de enfrentar as consequências legais e alterar a forma como opera na Europa", sublinhou.

Se for considerada culpada, a tecnológica norte-americana poderá vir a ser alvo de uma coima até 10% das suas receitas anuais, no valor de seis mil milhões de euros, valor que poderia superar as multas de 2,2 mil milhões de euros aplicadas a outra tecnológica norte-americana, a Microsoft. A Google tem agora 10 semanas para responder às acusações e pode exigir uma audiência à Comissão Europeia. 

Google vai responder à Comissão Europeia

A Google já reagiu e prometeu responder à acusação de Bruxelas - chamada de comunicação de objeções. "Estamos ansiosos para apresentar o nosso caso nas próximas semanas", disse em comunicado o vice-presidente da unidade de pesquisa da Google, Amit Singhal.

Em resposta às acusações de abuso dominante, a Google diz que "qualquer economista diria que tipicamente não vemos muita inovação, novos concorrentes ou investimento em sector onde a competição está a estagnar ou é dominada por um jogador. Mas é exactamente isso que está a acontecer no nosso mundo".

A investigação da Comissão Europeia foi aberta em Novembro de 2010 depois de várias empresas - como a Expedia, TripAdvisor e a Yelp - queixarem-se que a Google coloca no topo dos resultados publicidade paga e ligações para os seus próprios serviços.

Os resultados para as páginas destas empresas ficam assim mais abaixo na página do navegador, com estas a argumentarem que o seu negócio é prejudicado com este sistema porque os internautas não se dão ao trabalho de descer a página ou de passar para outra página.

Bruxelas abre investigação ao Android

Ao mesmo tempo, Bruxelas iniciou também uma investigação sobre a conduta da Google relativamente ao sistema operativo Android para telemóveis e tablets.

Esta investigação vai procurar apurar se a Google celebrou acordos anti-concorrenciais com outras empresas ou se "abusou de uma eventual posição dominante no domínio dos sistemas operativos, aplicações e serviços para dispositivos móveis inteligentes".

"Os telefones inteligentes, as tablets e outros dispositivos análogos desempenham um papel cada vez mais importante no quotidiano de muitas pessoas e é minha intenção garantir que os mercados neste domínio possam florescer sem restrições anticoncorrenciais impostas por nenhuma empresa", disse a comissária para a concorrência em comunicado.

Investigações continuam

Além da acusação e da abertura da investigação, Bruxelas tem outros processos abertos relativamente à tecnológica norte-americana. Estas investigações incluem o tratamento favorável dado pela Google nos resultados de busca geral, a outros serviços de pesquisa especializados. A Comissão revela também estar preocupada no que respeita à cópia de conteúdos de internet de concorrentes (comportamento conhecido por "scrapping"), assim como à exclusividade da publicidade e a restrições indevidas a anunciantes.

(Notícia actualizada às 12h45)