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Comissão Europeia vai acusar Google de abuso de posição dominante

A decisão deverá ser anunciada ainda hoje pela comissária com a pasta da concorrência, sendo que o processo poderá ser o maior da Comissão Europeia, depois das multas de 1,7 mil milhões de euros aplicadas à Microsoft.

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Could E.U. Fine Google for Antitrust Violations?
Negócios 15 de Abril de 2015 às 08:44
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A formalização do processo da Comissão Europeia contra o Google poderá avançar esta quarta-feira, de acordo com a imprensa internacional, que cita fontes de Bruxelas.

 

Margrethe Vestager, comissária europeia com a pasta da concorrência, deverá oficializar hoje que o Google vai ser acusado de abuso de posição dominante, num processo que pode resultar em elevadas multas para a tecnológica e alterar a forma como obtemos os resultados das pesquisas que efectuamos na Internet através do motor de busca do Google.

 

De acordo com o Financial Times, a acusação inicial vai incidir sobre as pesquisas de produtos na Internet, já o que o Google estará a esconder os serviços dos seus rivais, para privilegiar os seus. O Google já preparou alguns dos seus trabalhadores para a acusação de Bruxelas, revelando desde já qual será a linha de defesa da empresa.

 

"Temos um caso muito forte, com argumentos especialmente bons quando invocamos os serviços prestados aos consumidores e aumento da concorrência" refere um email enviado pela companhia a trabalhadores. A acusação de Bruxelas é "decepcionante, especialmente para a equipa do motor de pesquisa, que ao longo dos últimos 16 anos trabalhou tanto para criar uma grande experiência aos nossos utilizadores", acrescenta.

 

Depois de mais de quatro anos de investigação, a Comissão Europeia vai assim dar mais um passo para reduzir o domínio do Google na Internet, num processo que arrisca ser o maior caso em Bruxelas desde a investigação à Microsoft, que acabou por ser condenada a pagar 1,7 mil milhões de euros em multas e a alterar o seu modelo de negócio.

 

Bruxelas e o Google estiveram prestes a chegar a acordo no ano passado, mas a oposição dos ministros de França e Alemanha e de várias empresas de media europeias impediu que Almunia fechasse o acordo com a tecnológica.

 

São muitas as empresas, europeias e norte-americanas, que tem apresentado queixa contra a Google, dando força à acusação da Comissão Europeia. Entre estas encontram-se a Microsoft, Yelp, Expedia, TripAdvisor e a Nokia. Queixam-se que o Google coloca no topo dos resultados publicidade paga e ligações para os seus próprios serviços, colocando mais abaixo os resultados para as ligações destas empresas, que argumentam que este sistema prejudica-as porque os internautas não se dão ao trabalho de descer a página ou de passar para outra página.

 

Multa pode chegar aos 6 mil milhões de euros

 

A investigação à Google teve início em 2010. Actualmente, a tecnológica é responsável por 90% das pesquisas na Europa, uma quota mais elevada do que nos Estados Unidos com 75%. Se a Comissão Europeia avançar com o processo, a Google tem três meses para preparar uma defesa a argumentar que não violou as leis comunitárias. 

 

Se for condenada, a União Europeia pode multar a Google em até 10% das suas receitas anuais a nível global, o equivalente a seis mil milhões de euros. Outra hipótese é obrigar a tecnológica a separar a unidade de pesquisa das funções comerciais.

 

 O Parlamento Europeu aprovou em Novembro uma moção a pedir uma regulação mais dura às buscas na internet e a pedir que a Google fosse dividida em várias empresas. No entanto, Estrasburgo não tem poder para actuar e pediu à Comissão Europeia para "prevenir qualquer abuso" por "operadores de motores de busca" e para considerar propostas com o objectivo de "separar motores de busca de outros serviços comerciais".

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