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Bruxelas quer "big tech" a partilhar dados com pequenos rivais

O Digital Services Act deverá estar concluído no final deste ano, e é a primeira grande tentativa de regular a internet em cerca de duas décadas.

30 de Setembro de 2020 às 11:30
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A União Europeia está a preparar legislação que force as gigantes tecnológicas a partilharem as bases de dados sobre os consumidores com rivais mais pequenos, avança o Financial Times.

Esta iniciativa é parte do Digital Services Act, uma regulação que está ainda apenas em esboço. Neste documento, lê-se que empresas como a Amazon e a Google "não deverão usar os dados recolhidos nas suas plataformas (…) para as suas atividades comerciais (…) a não ser que os tornem acessíveis a negócios ativos nas mesmas atividades comerciais".

O Digital Services Act deverá estar concluído no final deste ano, e é a primeira grande tentativa de regular a internet em cerca de duas décadas, por parte da União Europeia. O objetivo de Bruxelas será lançar bases a nível global para a regulação da economia digital, moderando as vantagens de que gozam as grandes tecnológicas.

Em fevereiro, já a comissária Margrethe Vestager havia alertado para estas intenções da comissão. Este mês, o comissário francês Thierry Breton avançou à mesma publicação britânica que a UE estava a preparar uma "lista negra" de comportamentos que seriam proibidos no mundo digital.

No esboço a que o Financial Times teve acesso, lia-se ainda que estas plataformas não poderiam usar os dados para fins publicitários que são recebidos da parte dos utilizadores para outros usos que não este mesmo.

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