A Comissão Europeia deverá aplicar nas próximas semanas uma multa superior a mil milhões de euros à tecnológica norte-americana Google por promover os seus serviços de venda através dos resultados devolvidos pelo seu próprio motor de busca e à custa dos seus concorrentes.

A notícia é avançada esta sexta-feira, 16 de Junho, pelo Financial Times, que aponta ainda que caso Bruxelas avance com a medida, a multa poderá superar a coima aplicada à Intel em 2009, também por abuso de posição dominante, no valor de mil milhões de euros – o maior valor até à data.

Tanto a Comissão Europeia como a Google, questionadas pelo FT, recusaram comentar a notícia.

O processo de investigação à Google é antigo. Neste caso, a Comissão Europeia alega que a tecnológica beneficia, nos resultados do seu motor de busca, as suas próprias ofertas comerciais em detrimento das da concorrência. Mas não é a única frente de batalha entre a Google e Bruxelas.

As frentes de batalha entre a Google e Bruxelas

As investigações da Comissão Europeia começaram em 2010, algumas com base em queixas, e têm originado acusações formais, tal como o abuso de posição dominante na publicidade online.

Neste caso, a multa de Bruxelas pode chegar aos 10% do volume de negócios anual da empresa, num total de 6,6 mil milhões de euros. Neste processo, Bruxelas defende ainda a imposição de remédios à companhia. "Os remédios podem requerer à Google que mostre os serviços de comparação de preços dos seus concorrentes, da mesma forma que posiciona o seu próprio serviço de comparação de preços no resultados gerais de procura".

Outra das acusações abertas pela Direcção-Geral de Concorrência (DGCom), que está sob a alçada de Margrethe Vestager (na foto), é a preferência que o sistema operativo Android dá a aplicações da Google em detrimento de aplicações rivais.

Estes processos ainda estão em fase de investigação, mas recentemente Bruxelas decidiu avançar com outra análise desta vez por causa da sua rede social Google+, e que se estende aos outros detentores de serviços concorrentes. Facebook, Google e Twitter têm de apresentar sugestões para alterarem partes nas suas políticas de privacidade, sob pena de incorrerem, também, em coimas por violação dos direitos dos consumidores. São casos distintos, mas com o alvo comum.

No relatório e contas de 2016, a Google diz apenas continuar "empenhada em trabalhar com a Comissão Europeia para solucionar estas matérias". Mas revela que a sua luta anti-concorrencial não é travada apenas na Europa. Argentina, Índia, Brasil, Rússia e Coreia da Sul são alguns dos países onde as práticas da Google estão a ser investigadas. Em Abril  do ano passado a Google diz ter sido informada que a concorrência do Canadá estaria a encerrar as investigações às suas práticas.