O número de pedidos de patentes por parte de entidades portuguesas subiu mais de 20% no ano passado. Os dados do Instituto Europeu de Patentes (IEP), divulgados esta quinta-feira, 3 de Março, mostram que as empresas, os centros de investigação e as universidades portuguesas apresentaram, em 2015, 137 pedidos de patentes junto desta instituição. Um número recorde.

Este valor representa um crescimento de 21,2% face a 2014, ano em que foram feitos 113 pedidos de protecção da propriedade intelectual. Além disso, as inscrições apresentadas por entidades nacionais representam, segundo o comunicado, "um dos maiores crescimentos da Europa, ficando muito acima da média da União Europeia, que rondou os 0,3%".

Ao Negócios, fonte do IEP assinala que "Portugal cresceu de uma forma muito mais dinâmica" que a média europeia. "Geralmente um crescimento nos pedidos de patentes pode ser considerado como um indicador precoce de crescimento económico. Mostra um aumento da consciência do valor da propriedade intelectual. E como os benefícios dos pedidos de patentes só se materializam vários anos depois do pedido, é também um sinal de confiança nos esforços de pesquisa e desenvolvimento de longo prazo", acrescenta fonte da instituição quando questionada sobre o que pode significar o crescimento dos pedidos de patentes num quadro de crescimento da média europeia.    

Com origem nacional, as soluções que mais pedidos de patentes fizeram foram da área de tecnologia médica – 12% dos pedidos foram desta área, o que representa um crescimento de 3% face a 2014. Engenharia Civil foi a segunda área que registou mais pedidos de patentes, seguido do mobiliário.

O Laboratório Ibérico internacional de Nanotecnologia (INL), localizado em Braga, apresentou oito pedidos de patentes, tendo sido a entidade nacional que mais propostas de protecção de propriedade intelectual apresentou em 2015. A empresa madeirense Saronikos Trading e Services e a Universidade do Minho estão "empatadas" em segundo lugar, tendo ambas apresentado seis pedidos. A Novadelta-Comércio e Industria de Cafés e a empresa Oliveira & Irmão ocupam ambas o último lugar do pódio: ambas inscreveram cinco pedidos.

Em termos de regiões, o Minho e Douro Litoral lideram o topo da tabela, reunindo "44% de todos os pedidos de patentes provenientes de Portugal". A Beira Litoral está em segundo lugar e a Estremadura e o Ribatejo seguem esta trajectória. "No ranking de cidades, Lisboa lidera este top com 25 pedidos de patentes, seguida de Braga com 21 e o Porto com 16", pode ler-se no comunicado da instituição liderada por Benoît Battistelli (na foto).

46 patentes atribuídas a Portugal

Também no número de patentes concedidas se verifica um crescimento significativo no ano passado. Os dados apontam que os números de "patentes europeias concedidas às empresas e centros de investigação portugueses pelo IEP mais do que duplicou em 2015 (mais de 109%), para 46, o número mais elevado dos últimos 10 anos".

Antes de uma patente ser atribuída, a descoberta em questão é alvo de vários estudos e análises. Por isso, a atribuição de uma patente é um processo demorado. As patentes concedidas no ano passado são, assim, relativas a pedidos que ocorreram anos antes.

Europa a várias velocidades

O Instituto Europeu de Patentes foi criado em 1977. Tem 38 Estados-membros. Portugal é membro desde 1992. Os dados divulgados esta quinta-feira ilustram diferenças entre os Estados-membros.

No ano passado, o número de pedidos de patentes junto do IEP aumento 4,8% face a 2014 para 160 mil. Segundo o instituto, este incremento foi impulsionado, em especial, por empresas norte-americanas – cujos pedidos cresceram 16,4% - e por companhias chinesas – cujas propostas subiram 22,2%.

"O volume de pedidos provenientes dos 38 países-membros do IEP manteve-se estável (+0.7%). O top dos cinco países com maior número de patentes foi ocupado, por ordem decrescente, pelos Estados Unidos, seguido da Alemanha, Japão, França e Países Baixos", revela o comunicado.