O Governo vai apoiar os operadores de transporte ferroviário de mercadorias com nove milhões de euros anuais, por um período de cinco anos.

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação salienta que se trata de uma medida "de compensação pelos custos externos ambientais evitados, nomeadamente poluição, congestionamento e acidentes".

"O objetivo é tornar o setor mais competitivo e atrativo e transferir o transporte de mercadorias para a ferrovia, premiando a sua sustentabilidade ambiental", acrescenta.

O apoio de até 9 milhões de euros por ano, num total de 45 milhões em cinco anos, será gerido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e será atribuído com base num valor de 0,07 euros por tonelada/km transportadas. Terá aplicação já em 2024.

"Esta é a primeira medida em Portugal com vista à promoção da ferrovia na logística nacional, tornando-a mais competitiva e mais sustentável, sendo materializada numa resolução do Conselho de Ministros depois de ter sido hoje obtido aval da Comissão Europeia", explica o gabinete de Miguel Pinto Luz.

Citado na nota divulgada o ministro afirma que "o transporte ferroviário de mercadorias é central para uma estratégia de logística nacional e este setor tem sido deixado para trás. O Governo reconhece a sua importância e está focado em promover o seu crescimento e robustez".

O Executivo frisa ainda que "esta medida ganha especial relevância quando o transporte ferroviário de mercadorias continua sem recuperar os valores de há cinco anos, tendo registado no ano passado 5,4 milhões de quilómetros, ainda abaixo dos 5,8 milhões de quilómetros em 2019".

"O contexto internacional, as intervenções na infraestrutura e o aumento dos preços energéticos levantaram desafios de competitividade ao setor que viu parte do seu negócio ser transferido para outros modos de transporte menos sustentáveis", refere ainda o ministério.

Este apoio aos operadores ferroviários de mercadorias foi trabalhado com a Comissão Europeia e o IMT, e "traduz os custos externos evitados, como emissões de gases com efeito de estufa, congestionamento e acidentes, pelo modo ferroviário face ao modo rodoviário", é dito ainda.

"Todos os modos de transporte têm o seu papel na logística verde, sendo incontornável o papel da ferrovia na média e longa distância", refere a secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, citada no mesmo comunicado.