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P&R sobre o QREN
O que diferencia os três programas operacionais de nível nacional que compõem o QREN? O Programa Operacional do Potencial Humano visa sobretudo melhorar os níveis de formação dos portugueses. Dar níveis básicos de formação...
26 de Março de 2009 às 16:31
O que diferencia os três programas operacionais de nível nacional que compõem o QREN?
O Programa Operacional do Potencial Humano visa sobretudo melhorar os níveis de formação dos portugueses. Dar níveis básicos de formação, requalificar e disseminar a formação avançada e ao longo da vida. O Programa Operacional dos Factores de Competitividade enquadra-se em candidaturas onde a inovação, modernização e investigação são as palavras-chave. O Programa Operacional para a Valorização do Território está vocacionado para os projectos estratégicos e estruturais e tem como principal destinatário a Administração Pública.
Como posso saber se o meu projecto se enquadra no Programa Operacional do Potencial Humano?
A formação é o grande objectivo deste programa onde cabem iniciativas como as Novas Oportunidades. Pode financiar entidades públicas, privadas e até individuais. Para saber se o seu projecto se enquadra nos objectivos do programa e é passível de financiamento deve consultar os 10 eixos que o compõem. Pode fazê-lo através da página de Internet do POPH.
Só o tipo de formação leccionada no âmbito das Novas Oportunidades cabe no POPH?
Não. As iniciativas que promovam a adaptabilidade de competências (requalificação) ou a aprendizagem ao longo da vida são outra importante fonte de canalização dos 6,1 mil milhões de euros disponíveis. As iniciativas que permitam aumentar os níveis de qualificação dos recursos numa empresa ou promovam a formação avançada também são passíveis de financiamento, assim como aquelas que agem para promover a igualdade entre homens e mulheres, a cidadania, inclusão, desenvolvimento social.
A quem se dirige o Programa Operacional dos Factores de Competitividade?
Enquanto o POPH se foca sobretudo nos serviços, o POFC faz uma grande aposta nos equipamentos e no desenvolvimento de produtos, na inovação da estrutura produtiva do tecido empresarial. Privilegia-se a produção de conhecimento e o desenvolvimento tecnológico, com um foco importante nas iniciativas que permitem a parceria entre empresas, com associações ou universidades.
Como sei qual o melhor sistema de financiamento para o meu caso, dentro do POFC?
O POFC está subdividido em três grandes áreas: Investigação e Desenvolvimento e Tecnológico; Inovação e Qualificação PME.
Encontro apoios no QREN para fazer a internacionalização do meu negócio?
A internacionalização é um aspecto valorizado nas candidaturas a vários sistemas de financiamentos. Dentro do POFC pode encontrar espaço para este tipo de apoio ao nível da Inovação ou da Qualificação de PME. Definir metas ambiciosas na internacionalização pode valorizar uma candidatura mas é essencial que sejam realistas, ou as auditorias que verificam a execução dos projectos aprovados podem obrigá-lo a devolver verbas.
A ligação com universidades pode ser uma mais-valia para a minha candidatura? Em que situações?
Quando o objectivo é desenvolver novos produtos ou tecnologias, por exemplo, saem valorizadas as candidaturas que apostam numa união às universidades, já que aí existe capacidade de I&D e metodologia científica. O mesmo se passa em algumas áreas da formação onde as universidades podem proporcionar os meios para a progressão num percurso formativo.
As associações empresariais podem liderar projectos?
Sim. Podem ser a entidade agregadora de um conjunto de entidades que unem esforços para desenvolver uma inovação com impacto no respectivo sector. Por exemplo a preparação de uma norma, adequação a normas ambientais, etc.
A minha empresa já participa num projecto de I&D do 7º Programa-quadro. Isso pode trazer-me alguma vantagem?
Sim. Um projecto europeu de I&D previamente aprovado pode funcionar como uma via verde para um novo apoio. É no entanto de sublinhar que as regras europeias não permitem duplo financiamento de um mesmo projecto. O novo financiamento terá de ser complementar ou de continuidade ao projecto inicial. Desenvolver um produto que resulta da I&D anterior, por exemplo.
A demonstração de receitas é essencial a qualquer projecto, mesmo na área da formação?
Sim. A capacidade de produzir receita é um aspecto ponderado com diferentes medidas em diferentes tipologias de projecto, mas qualquer candidatura deve mostrar que tem capacidade para entrar no mercado, independentemente do apoio financeiro a que se candidata.
Uma parte importante do meu projecto é financiado por capital de risco. Isso pode prejudicar-me?
Pelo contrário. A diversificação de fontes de capital é cada vez mais valorizada face à estrutura tradicional tripartida das candidaturas a este tipo de programas: capitais próprios - fundo perdido - empréstimo bancário. É positiva a aposta em capital de risco, business angels ou seed capital, como formas de complementar um nível de capitais próprios que não deve ser inferior a 30 %.
Tenho uma PME certificada segundo os critérios do IAPMEI. Isso pode beneficiar-me numa candidatura ao QREN?
Sim. Este é um aspecto normalmente valorizado nas candidaturas. Mais ainda mais se a empresa em questão for uma PME Líder.
Procuro apoio para comprar um sistema informático que me ajudará a reduzir pessoal na empresa e ganhar eficiência. O QREN pode ser a solução?
No espírito do QREN eficiência não é sinal de redução de postos de trabalho. O programa está focado no aumento dos índices de competitividade do país e no trabalho qualificado, não na destruição de postos de trabalho. Ganhar eficiência deve ser visto como uma oportunidade para requalificar os seus recursos e não abdicar deles.
Que aspectos são então valorizados nas candidaturas que subentendem a modernização da empresa?
Há vários aspectos considerados mas pode dizer-se que criar necessidades de emprego e trabalho qualificado são aspectos importantes em qualquer candidatura, pois vão de encontro aos grandes objectivos do programa.
Para o preenchimento da candidatura há documentos de consulta obrigatória?
Depois de já ter toda a informação sobre a legislação e os regulamentos do programa a que vai candidatar-se deve rever as análises SWOT que constam do documento genérico do QREN e do PO específico a que se candidata. São ajudas preciosas na resposta às questões de enquadramento dos formulários, onde deve descrever o contributo do seu projecto para os grandes objectivos do QREN e para os objectivos específicos do PO (solicitado em questões distintas). Os estudos sectoriais elaborados para definir o QREN e as metas e objectivos fixadas para cada tipologia de projecto também são elementos importantes de consulta para "sintonizar" a sua candidatura com o que se pretende.
Quanto tempo é necessário para preparar uma candidatura?
O preenchimento do formulário pode ser feito apenas num dia, se tiver esclarecido bem todas as dúvidas e souber exactamente que informação deve prestar em cada área do formulário, mas também é necessário reunir a documentação necessária relativamente à empresa. Deve contar com um mês para tudo.
Penso que não tenho os recursos necessários na empresa para tratar do processo da candidatura, devo pedir ajuda?
Pode requisitar os serviços de um consultor mas deve certificar-se que o contrato celebrado com este parceiro não termina com a entrega da candidatura, mas prolonga-se à fase de execução do projecto. Este parceiro deve assumir as funções de gestor do projecto, assumindo a responsabilidade pelos compromissos assumidos na candidatura.
Qual a taxa de financiamento que posso esperar num projecto apoiado pelo QREN?
O nível de financiamento varia consoante a tipologia do projecto, ou mesmo a região do país onde é submetida a candidatura. Um mesmo tipo de projecto pode ter um nível de financiamento em Lisboa e um distinto no Porto. Em termos genéricos pode no entanto dizer-se que as taxas máximas de subvenção variam entre 30 e 80 por cento.
Que sectores de actividade são abrangidos pelo QREN?
Os estudos na base do QREN elegeram um conjunto de sectores de actividade estratégicos. São eles a indústria, comércio, serviços, energia, logística e transportes. Mais recentemente foi adicionado o sector da construção para projectos no âmbito do Programa Operacional dos Factores de Competitividade.
A minha empresa está em Lisboa mas a candidatura que pretendo submeter diz respeito a um projecto que vai ser desenvolvido no Porto. Onde deve ser submetida a proposta?
O princípio da localização do benefício determina que a candidatura seja submetida no local onde se realizará o projecto.
A minha empresa acabou de abrir uma filial no estrangeiro. Posso requerer apoio do QREN para o desenvolvimento da actividade nesta nova localização?
Não. Os apoios à internacionalização existem ao nível da prospecção de mercado, realização de sessões informativas, acções de marketing, distribuição de brochuras, participação em eventos internacionais mas não para suportar um negócio que gere receita noutro país.
A minha PME pretende candidatar-se a um apoio do QREN em parceria com uma empresa internacional. É possível?
É possível se a empresa em questão tiver uma presença física em Portugal, uma filial. Se o apoio em questão é específico para PMEs deve também certificar-se que a empresa estrangeira mantém o perfil de PME no seu país de origem, caso contrário deixa de ser elegível.
Para além do POPH e do POFC que outros programas do QREN podem interessar à minha empresa?
Os programas regionais articulam com os programas temáticos de âmbito nacional e devem ser alvo de consulta, de acordo com a região onde pretende desenvolver um projecto. Os programas direccionados às ilhas também lhe interessam se este for o destino do seu investimento. Já o Programa Operacional da Valorização do Território está vocacionado para a Administração Pública e para os projectos estruturantes e os Programas de Cooperação Territorial Europeia para dimensões transnacionais. O esquema de programas do QREN fica completa com o Programa Operacional de Assistência Técnica, uma ferramenta que também é possível encontrar dentro de cada um dos restantes programas operacionais e que funciona como SOS para corrigir projectos ou garantir a sua transversalidade entre programas.
* Guia desenvolvido com o apoio do Instituto Português de Estudos Fiscais Internacionais.
Sites
Onde encontrar informação
Endereço: http://www.qren.pt
O site oficial do QREN é um bom ponto de partido para começar a recolher informação sobre as oportunidades de financiamento definidas no quadro estratégico que dará rumo a Portugal até 2013, em matéria de apoios comunitários. É também a porta de entrada para os programas operacionais regionais.
Endereço: http://www.pofc.qren.pt
Na página de Internet do Programa Operacional Factores Competitivos pode encontrar toda a informação sobre o programa, os regulamentos, as normas e mesmo os formulários de candidatura.
Endereço: http://www.poph.pt
Na página de Internet do Programa Operacional do Potencial Humano estão detalhadas todas as regras e regulamentos inerentes ao programa. Aqui pode também conhecer os 10 eixos que balizam as áreas passíveis de financiamento.
Endereço: http://www.incentivos.qren.pt/
Esta página foi criada para simplificar a consulta de oportunidades de financiamento pelas empresas, concentrando as oportunidades que privilegiam estes destinatários. É também o melhor ponto de consulta do tipo de despesa elegível para cada tipologia de projecto.
O Programa Operacional do Potencial Humano visa sobretudo melhorar os níveis de formação dos portugueses. Dar níveis básicos de formação, requalificar e disseminar a formação avançada e ao longo da vida. O Programa Operacional dos Factores de Competitividade enquadra-se em candidaturas onde a inovação, modernização e investigação são as palavras-chave. O Programa Operacional para a Valorização do Território está vocacionado para os projectos estratégicos e estruturais e tem como principal destinatário a Administração Pública.
Como posso saber se o meu projecto se enquadra no Programa Operacional do Potencial Humano?
A formação é o grande objectivo deste programa onde cabem iniciativas como as Novas Oportunidades. Pode financiar entidades públicas, privadas e até individuais. Para saber se o seu projecto se enquadra nos objectivos do programa e é passível de financiamento deve consultar os 10 eixos que o compõem. Pode fazê-lo através da página de Internet do POPH.
Não. As iniciativas que promovam a adaptabilidade de competências (requalificação) ou a aprendizagem ao longo da vida são outra importante fonte de canalização dos 6,1 mil milhões de euros disponíveis. As iniciativas que permitam aumentar os níveis de qualificação dos recursos numa empresa ou promovam a formação avançada também são passíveis de financiamento, assim como aquelas que agem para promover a igualdade entre homens e mulheres, a cidadania, inclusão, desenvolvimento social.
A quem se dirige o Programa Operacional dos Factores de Competitividade?
Enquanto o POPH se foca sobretudo nos serviços, o POFC faz uma grande aposta nos equipamentos e no desenvolvimento de produtos, na inovação da estrutura produtiva do tecido empresarial. Privilegia-se a produção de conhecimento e o desenvolvimento tecnológico, com um foco importante nas iniciativas que permitem a parceria entre empresas, com associações ou universidades.
Como sei qual o melhor sistema de financiamento para o meu caso, dentro do POFC?
O POFC está subdividido em três grandes áreas: Investigação e Desenvolvimento e Tecnológico; Inovação e Qualificação PME.
Encontro apoios no QREN para fazer a internacionalização do meu negócio?
A internacionalização é um aspecto valorizado nas candidaturas a vários sistemas de financiamentos. Dentro do POFC pode encontrar espaço para este tipo de apoio ao nível da Inovação ou da Qualificação de PME. Definir metas ambiciosas na internacionalização pode valorizar uma candidatura mas é essencial que sejam realistas, ou as auditorias que verificam a execução dos projectos aprovados podem obrigá-lo a devolver verbas.
 | Quando contrata os serviços de um consultor deve garantir que o contrato não termina com a entrega da candidatura e se prolonga até à execução do projecto. A capacidade de produzir receitas é um aspecto com diferente ponderação. Mas a candidatura deve mmostrar que tem capacidade para entrar no mercado. |
Quando o objectivo é desenvolver novos produtos ou tecnologias, por exemplo, saem valorizadas as candidaturas que apostam numa união às universidades, já que aí existe capacidade de I&D e metodologia científica. O mesmo se passa em algumas áreas da formação onde as universidades podem proporcionar os meios para a progressão num percurso formativo.
As associações empresariais podem liderar projectos?
Sim. Podem ser a entidade agregadora de um conjunto de entidades que unem esforços para desenvolver uma inovação com impacto no respectivo sector. Por exemplo a preparação de uma norma, adequação a normas ambientais, etc.
A minha empresa já participa num projecto de I&D do 7º Programa-quadro. Isso pode trazer-me alguma vantagem?
Sim. Um projecto europeu de I&D previamente aprovado pode funcionar como uma via verde para um novo apoio. É no entanto de sublinhar que as regras europeias não permitem duplo financiamento de um mesmo projecto. O novo financiamento terá de ser complementar ou de continuidade ao projecto inicial. Desenvolver um produto que resulta da I&D anterior, por exemplo.
A demonstração de receitas é essencial a qualquer projecto, mesmo na área da formação?
Sim. A capacidade de produzir receita é um aspecto ponderado com diferentes medidas em diferentes tipologias de projecto, mas qualquer candidatura deve mostrar que tem capacidade para entrar no mercado, independentemente do apoio financeiro a que se candidata.
Uma parte importante do meu projecto é financiado por capital de risco. Isso pode prejudicar-me?
Pelo contrário. A diversificação de fontes de capital é cada vez mais valorizada face à estrutura tradicional tripartida das candidaturas a este tipo de programas: capitais próprios - fundo perdido - empréstimo bancário. É positiva a aposta em capital de risco, business angels ou seed capital, como formas de complementar um nível de capitais próprios que não deve ser inferior a 30 %.
Tenho uma PME certificada segundo os critérios do IAPMEI. Isso pode beneficiar-me numa candidatura ao QREN?
Sim. Este é um aspecto normalmente valorizado nas candidaturas. Mais ainda mais se a empresa em questão for uma PME Líder.
Procuro apoio para comprar um sistema informático que me ajudará a reduzir pessoal na empresa e ganhar eficiência. O QREN pode ser a solução?
No espírito do QREN eficiência não é sinal de redução de postos de trabalho. O programa está focado no aumento dos índices de competitividade do país e no trabalho qualificado, não na destruição de postos de trabalho. Ganhar eficiência deve ser visto como uma oportunidade para requalificar os seus recursos e não abdicar deles.
Que aspectos são então valorizados nas candidaturas que subentendem a modernização da empresa?
Há vários aspectos considerados mas pode dizer-se que criar necessidades de emprego e trabalho qualificado são aspectos importantes em qualquer candidatura, pois vão de encontro aos grandes objectivos do programa.
Para o preenchimento da candidatura há documentos de consulta obrigatória?
Depois de já ter toda a informação sobre a legislação e os regulamentos do programa a que vai candidatar-se deve rever as análises SWOT que constam do documento genérico do QREN e do PO específico a que se candidata. São ajudas preciosas na resposta às questões de enquadramento dos formulários, onde deve descrever o contributo do seu projecto para os grandes objectivos do QREN e para os objectivos específicos do PO (solicitado em questões distintas). Os estudos sectoriais elaborados para definir o QREN e as metas e objectivos fixadas para cada tipologia de projecto também são elementos importantes de consulta para "sintonizar" a sua candidatura com o que se pretende.
Quanto tempo é necessário para preparar uma candidatura?
O preenchimento do formulário pode ser feito apenas num dia, se tiver esclarecido bem todas as dúvidas e souber exactamente que informação deve prestar em cada área do formulário, mas também é necessário reunir a documentação necessária relativamente à empresa. Deve contar com um mês para tudo.
Penso que não tenho os recursos necessários na empresa para tratar do processo da candidatura, devo pedir ajuda?
Pode requisitar os serviços de um consultor mas deve certificar-se que o contrato celebrado com este parceiro não termina com a entrega da candidatura, mas prolonga-se à fase de execução do projecto. Este parceiro deve assumir as funções de gestor do projecto, assumindo a responsabilidade pelos compromissos assumidos na candidatura.
Qual a taxa de financiamento que posso esperar num projecto apoiado pelo QREN?
O nível de financiamento varia consoante a tipologia do projecto, ou mesmo a região do país onde é submetida a candidatura. Um mesmo tipo de projecto pode ter um nível de financiamento em Lisboa e um distinto no Porto. Em termos genéricos pode no entanto dizer-se que as taxas máximas de subvenção variam entre 30 e 80 por cento.
Que sectores de actividade são abrangidos pelo QREN?
Os estudos na base do QREN elegeram um conjunto de sectores de actividade estratégicos. São eles a indústria, comércio, serviços, energia, logística e transportes. Mais recentemente foi adicionado o sector da construção para projectos no âmbito do Programa Operacional dos Factores de Competitividade.
A minha empresa está em Lisboa mas a candidatura que pretendo submeter diz respeito a um projecto que vai ser desenvolvido no Porto. Onde deve ser submetida a proposta?
O princípio da localização do benefício determina que a candidatura seja submetida no local onde se realizará o projecto.
A minha empresa acabou de abrir uma filial no estrangeiro. Posso requerer apoio do QREN para o desenvolvimento da actividade nesta nova localização?
Não. Os apoios à internacionalização existem ao nível da prospecção de mercado, realização de sessões informativas, acções de marketing, distribuição de brochuras, participação em eventos internacionais mas não para suportar um negócio que gere receita noutro país.
A minha PME pretende candidatar-se a um apoio do QREN em parceria com uma empresa internacional. É possível?
É possível se a empresa em questão tiver uma presença física em Portugal, uma filial. Se o apoio em questão é específico para PMEs deve também certificar-se que a empresa estrangeira mantém o perfil de PME no seu país de origem, caso contrário deixa de ser elegível.
Para além do POPH e do POFC que outros programas do QREN podem interessar à minha empresa?
Os programas regionais articulam com os programas temáticos de âmbito nacional e devem ser alvo de consulta, de acordo com a região onde pretende desenvolver um projecto. Os programas direccionados às ilhas também lhe interessam se este for o destino do seu investimento. Já o Programa Operacional da Valorização do Território está vocacionado para a Administração Pública e para os projectos estruturantes e os Programas de Cooperação Territorial Europeia para dimensões transnacionais. O esquema de programas do QREN fica completa com o Programa Operacional de Assistência Técnica, uma ferramenta que também é possível encontrar dentro de cada um dos restantes programas operacionais e que funciona como SOS para corrigir projectos ou garantir a sua transversalidade entre programas.
* Guia desenvolvido com o apoio do Instituto Português de Estudos Fiscais Internacionais.
Sites
Onde encontrar informação
Endereço: http://www.qren.pt
O site oficial do QREN é um bom ponto de partido para começar a recolher informação sobre as oportunidades de financiamento definidas no quadro estratégico que dará rumo a Portugal até 2013, em matéria de apoios comunitários. É também a porta de entrada para os programas operacionais regionais.
Endereço: http://www.pofc.qren.pt
Na página de Internet do Programa Operacional Factores Competitivos pode encontrar toda a informação sobre o programa, os regulamentos, as normas e mesmo os formulários de candidatura.
Endereço: http://www.poph.pt
Na página de Internet do Programa Operacional do Potencial Humano estão detalhadas todas as regras e regulamentos inerentes ao programa. Aqui pode também conhecer os 10 eixos que balizam as áreas passíveis de financiamento.
Endereço: http://www.incentivos.qren.pt/
Esta página foi criada para simplificar a consulta de oportunidades de financiamento pelas empresas, concentrando as oportunidades que privilegiam estes destinatários. É também o melhor ponto de consulta do tipo de despesa elegível para cada tipologia de projecto.
