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FMI pede mais crédito para as empresas em revitalização
O diagnóstico é mau, e é preciso actuar sobre o programa Revitalizar. A conclusão é retirada da 11ª avaliação do FMI ao memorando de entendimento, em que o organismo defende a criação de regras “strandardizadas” com base nos episódios de sucesso, mediação por parte de entidades reconhecidas e mais crédito para poder tornar a recuperação de empresas efectivas. E propõe soluções.
Apesar de reconhecer os esforços do Governo para acelerar a recuperação de empresas, o FMI considera que “os novos instrumentos e medidas enfrentam muitas restrições que atrapalham as suas possibilidades materiais para contribuir para o processo de desalavancagem das empresas, enquanto os indicadores financeiros se continuam a deteriorar sobretudo na indústria e nas PME”.
Para resolver este problema, o Fundo Monetário avança que os seus técnicos estão a estudar a possibilidade de introdução de medidas efectivas que ajudem as empresas a reestruturar. E avalia: “O limitado efeito dos instrumentos de recuperação financeira faz com que haja a necessidade de os reforçar e estejam mais ajustados às necessidades do sistema empresarial português”.
11ª avaliação do FMI ao memorando de entendimento
Posteriormente, aconselha a construir com base em “casos passados de recuperação em larga escala” a construir um programa de recuperação extrajudicial que seja eficiente para um grande número de empresas “em dificuldade mas que sejam viáveis”. E é mais preciso, essas medidas podem passar por períodos de carência alargados, troca de juros em atraso por capitalização, e o aumento das extensões de maturidade.
Para as empresas de maior dimensão a receita passa por encorajar a liderança do processo pelo sector bancário e reforçar e a criação de prazos fixos, suportados por mecanismos de coordenação de credores que sejam mais fortes.
Para que a efectividade das medidas seja real, o FMI diz que o processo de reestruturação deve ser supervisionado por uma entidade “de renome e bem qualificada”. “Há que criar prazos fixos para a arbitragem nas disputas entre credores, e entre credores e devedores”, defende.
Por fim, afirma que há que dotar de suporte financeiro para empresas com processos de recuperação em andamento como um incentivo que deve ser dado antes que fiquem em risco de falir.
O FMI nesta matéria começa por apontar o dedo ao excesso de endividamento de que as empresas continuam a padecer, e que “prejudicam uma recuperação sustentada do investimento e possam levar também a uma recuperação da sustentabilidade do sistema financeiro”. Os rácios da dívida continuam em muitos casos acima dos 60% dos activos, ou seja, acima do que é considerado como razoável.