Notícia
Presidente da Sonae pede para ser recebido pela ERC
O presidente da ERC, Carlos Magno, confirmou ter recebido um pedido de Paulo Azevedo para uma reunião com o intuito de abordar a operação de compra da TVI pela Altice. Magno anunciou ainda que vai reunir-se com o líder da Sonae na próxima semana.
20 de Setembro de 2017 às 13:23
O presidente da Sonae, Paulo Azevedo, pediu para ser recebido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no âmbito da operação de compra da TVI pela Altice, disse hoje à Lusa o presidente do regulador dos media.
"Paulo Azevedo pediu para ser recebido pela ERC e vai ser recebido no início da próxima semana", afirmou Carlos Magno.
Paulo Azevedo é presidente da Sonae, grupo que detém o título Público. Através da Sonaecom, detém uma participação indirecta na Nos, através dos 50% que tem na Zopt (os outros 50% são da Kento e da Unitel International, ligadas a Isabel dos Santos). A Zopt é detentora, por sua vez, de 52,15% da operadora.
Na semana passada, a ERC teve reuniões com os presidentes da Altice, Patrick Drahi, e da Prisa (dona da Media Capital, Juan Luis Cebrián.
"Foi uma reunião de trabalho longa e bastante dura", disse o presidente da ERC.
Neste encontro, o patrão da Altice, grupo que comprou a PT Portugal (Meo) há dois anos, "comprometeu-se em fazer um documento escrito, dando as garantias de tudo o que afirmou na ERC", acrescentou Carlos Magno.
A ERC está a analisar a compra da Media Capital pela Altice, esperando-se que o parecer, que é vinculativo, esteja pronto depois das eleições autárquicas.
A Altice anunciou em 14 de Julho, dois anos depois de ter comprado a PT Portugal, que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, numa operação avaliada em 440 milhões de euros.
Em 21 de Agosto, a ERC recebeu o pedido de parecer formulado pela Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a operação de concentração, que consiste na compra, pela Meo - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, do controlo exclusivo do grupo Media Capital.
Após o parecer da ERC, pode acontecer duas situações, dependendo se o regulador dos media se pronunciar de forma negativa ou favorável ao negócio.
Caso o parecer seja negativo, a operação não se poderá realizar.
No entanto, se o parecer não for negativo, a Autoridade da Concorrência continuará a sua instrução e ao fim de 30 dias úteis (contados da data da notificação e descontadas as interrupções que suspendem o prazo legal) e poderá pronunciar-se de três formas: que a operação não se encontra abrangida pelo procedimento de controlo de concentrações; não se opor à concentração; ou dar início a uma investigação aprofundada. Neste último caso, a AdC dispõe de um prazo máximo de 90 dias úteis para adoptar uma decisão final.
Na terça-feira, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou o seu parecer sobre o negócio, onde considera que a compra da Media Capital pela Altice não deverá ter lugar "nos termos em que foi proposta", pois "é susceptível de criar entraves significativos à concorrência efectiva" em vários mercados de comunicações electrónicas.
"Paulo Azevedo pediu para ser recebido pela ERC e vai ser recebido no início da próxima semana", afirmou Carlos Magno.
Na semana passada, a ERC teve reuniões com os presidentes da Altice, Patrick Drahi, e da Prisa (dona da Media Capital, Juan Luis Cebrián.
"Foi uma reunião de trabalho longa e bastante dura", disse o presidente da ERC.
Neste encontro, o patrão da Altice, grupo que comprou a PT Portugal (Meo) há dois anos, "comprometeu-se em fazer um documento escrito, dando as garantias de tudo o que afirmou na ERC", acrescentou Carlos Magno.
A ERC está a analisar a compra da Media Capital pela Altice, esperando-se que o parecer, que é vinculativo, esteja pronto depois das eleições autárquicas.
A Altice anunciou em 14 de Julho, dois anos depois de ter comprado a PT Portugal, que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, numa operação avaliada em 440 milhões de euros.
Em 21 de Agosto, a ERC recebeu o pedido de parecer formulado pela Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a operação de concentração, que consiste na compra, pela Meo - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, do controlo exclusivo do grupo Media Capital.
Após o parecer da ERC, pode acontecer duas situações, dependendo se o regulador dos media se pronunciar de forma negativa ou favorável ao negócio.
Caso o parecer seja negativo, a operação não se poderá realizar.
No entanto, se o parecer não for negativo, a Autoridade da Concorrência continuará a sua instrução e ao fim de 30 dias úteis (contados da data da notificação e descontadas as interrupções que suspendem o prazo legal) e poderá pronunciar-se de três formas: que a operação não se encontra abrangida pelo procedimento de controlo de concentrações; não se opor à concentração; ou dar início a uma investigação aprofundada. Neste último caso, a AdC dispõe de um prazo máximo de 90 dias úteis para adoptar uma decisão final.
Na terça-feira, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou o seu parecer sobre o negócio, onde considera que a compra da Media Capital pela Altice não deverá ter lugar "nos termos em que foi proposta", pois "é susceptível de criar entraves significativos à concorrência efectiva" em vários mercados de comunicações electrónicas.
