Com a adopção de regras rigorosas relativas às embalagens mas também aos aromas atractivos, Bruxelas espera dissuadir os “jovens de experimentar estes produtos e a impedir que se tornem dependentes”. A Comissão espera que a revisão conduza a uma redução de 2% do consumo de tabaco num período de cinco anos, o que representa cerca de menos 2,4 milhões de fumadores na UE.

Segundo o comunicado da Comissão Europeia estima-se que a redução do consumo do tabaco resultante das novas medidas se traduzirá numa poupança anual em cuidados de saúde de 506 milhões de euros.

A nova diretiva deverá entrar em vigor em Maio de 2014. O período de transposição de dois anos concedido aos Estados-Membros para o alinhamento da legislação nacional com a directiva revista e significa que, na sua maior parte, as novas regras serão aplicáveis no primeiro semestre de 2016. Todavia, há uma excepção para todos os produtos com mais de 3% de quota de mercado que terão um período transição adicional de quatro anos (até 2020).

Os futuros maços de cigarros apresentarão advertências de saúde textuais e ilustradas obrigatórias, que deverão cobrir 65% da frente e do verso da embalagem e ser colocadas na parte superior. Metade dos lados das embalagens também serão cobertos por advertências de saúde, como por exemplo, “fumar mata – deixe de fumar já”, ou “o fumo do tabaco” contém mais de 70 substâncias cancerígenas, que substituirão a actual indicação dos teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono.

Cigarros de mentol vão acabar

Os aromas passam a não poder ser utilizados nos cigarros e no tabaco de enrolar em quantidades que dêem ao produto um aroma distintivo diferente do aroma de tabaco. A directiva proíbe os cigarros e o tabaco de enrolar com aromas distintivos. “O mentol é considerado um aroma distintivo e será proibido após um período de transição de quatro anos. Este período é aplicável a todos os produtos com mais de 3 % de quota de mercado na UE”.

Bruxelas prepara-se ainda para acabar com os maços de cigarros finos, semelhantes às embalagens de batom, que têm frequentemente como alvo as mulheres jovens. “A fim de assegurar a visibilidade das advertências de saúde, os maços de cigarros devem ter forma de paralelepípedo e cada embalagem deve conter um mínimo de 20 cigarros”, anuncia.

Esta nova legislação tem algumas excepções como é o caso do tabaco para cachimbo, os charutos, as cigarrilhas e os produtos de tabaco sem combustão.

“Os Estados-Membros podem optar por isentar esses produtos das regras de rotulagem rigorosas, como as advertências combinadas de texto e imagem, mas serão obrigados a garantir que estes produtos apresentam uma advertência geral e uma advertência textual adicional. Os produtos do tabaco sem combustão terão de ostentar advertências de saúde nas duas maiores superfícies da embalagem” explica a Comissão.