A Unidade de Ação Fiscal da GNR desmantelou uma rede de fabrico e venda de artigos contrafeitos, apreendendo material no valor estimado de 1,4 milhões de euros em Matosinhos e Famalicão.

Em comunicado, a GNR refere que a operação Minho Factory decorreu na sexta-feira, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, tendo sido constituídos arguidos três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre 28 a 60 anos, por venda de produtos contrafeitos.

No âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Braga, que visou o combate à comercialização e fabrico de vestuário contrafeito, associado a práticas de evasão e fraude fiscal, foi dado cumprimento a 17 mandados de busca, dos quais 10 em locais de fabrico, armazenagem, distribuição e de intermediação de venda de produtos contrafeitos, quatro em domicílios e três a veículos.

Da operação, resultou a apreensão de mais de 60 mil peças de vestuário, entre casacos, roupa interior, camisolas, vestidos, polos, calças e calçado, cinco toneladas de malha, 6.330 etiquetas, logótipos e botões de marcas conhecidas, 1.150 peças de corte (moldes), 486 cortes para estampagem de marcas registadas e três máquinas industriais de confeção. À TSF, a GNR precisa que foram apreendidas 62 mil peças de vestuário, o que significa que numa única ação este destacamento apreendeu mais roupa que no total de 2018, ano em que tinha apreendido cerca de 40 mil. 

Foi apreendida documentação diversa, nomeadamente registos contabilísticos informais, como medida cautelar.

"A atividade criminosa desmantelada consistia no fabrico de vestuário e calçado em garagens, anexos de residências e zonas industriais, com utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA", refere a GNR.

O produto que confecionavam tinha como destino a comercialização ilícita em feiras e mercados ou através das redes sociais e ‘sites’ de venda eletrónica.

Esta ação contou com uma equipa de 68 militares da Unidade de Intervenção e do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, e, ainda, com o apoio da Policia de Segurança Pública.