No mês de Setembro, o volume de adjudicação de empreitadas de obras públicas em Portugal ascendeu a cerca de 333 milhões de euros, num conjunto de 292 concursos, anunciou hoje a ANEOP.

De acordo com a síntese de conjuntura da ANEOP – Associação Nacional dos Empreiteiros de Obras Públicas, apesar desta recuperação, a evolução do valor adjudicado em concursos de obras públicas em Portugal continua a acusar forte redução da promoção de concursos registada em 2002.

Daí que o decréscimo homólogo no final de Setembro ainda se situe em 18%, apesar de ter melhorado bastante face aos primeiros meses do ano. Para a redução do decréscimo acumulado, que em Janeiro de 2003 se situava em menos 51% e que no final de Setembro já é apenas de 18%, contribuiu de forma significativa o mês de Setembro.

O mês de Setembro sobressaiu de entre todos os outros, uma vez que foi a segunda vez no ano em que se registou um acréscimo de valor em termos homólogos, ou seja, o valor adjudicado em Setembro superou em 21% o valor apurado em idêntico mês de 2002, «criando-se, assim, alguma esperança na hipótese positiva de alteração da conjuntura no mercado de obras públicas no curto prazo».

Aumentando gradualmente o volume de adjudicações, o mesmo acontecerá no que se refere ao valor dos trabalhos realizados (VTR) em obras públicas, indicador que reflecte os volumes de produção de obra pública após a adjudicação dos contratos.

«Neste contexto, até ao final de Setembro, o valor global envolvido na produção/realização de obras públicas já se encontrava apenas 2,4% abaixo de igual valor apurado em 2002, perspectivando a ANEOP que, até ao final do ano, este valor prossiga a sua evolução ascendente, o que a confirmar-se, poderá originar um ligeiro acréscimo de produção de obra pública em 2003 em comparação com 2002», defende a ANEOP.

Esta associação destaca ainda que continua a verificar-se uma forte concorrência no segmento das obras públicas, apresentando-se como um constrangimento, porque os desvios que se vão conhecendo entre as bases de licitação dos concursos e os valores por que os mesmos são adjudicados, têm-se intensificado ao longo de 2003.

No final de Setembro e em termos acumulados, os valores de adjudicação situaram-se 3,9% abaixo das bases respectivas, desvios que levantam algumas dúvidas nos agentes do sector em termos de qualidade e segurança da concretização dos respectivos projectos.