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UE aumenta ambição da meta de energias renováveis para 42,5% até 2030

A atual Diretiva das Renováveis não vai além dos 32%, o que significa um aumento de mais de 10 pontos percentuais nesta nova meta da UE, que quase duplica a atual capacidade instalada de energia renovável nos 27.

30 de Março de 2023 às 12:04
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O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu chegaram esta quinta-feira a um acordo provisório para implementar uma legislação mais forte com vista a acelerar a instalação de energias renováveis e a sua presença no mix energético europeu.

Este acordo aumenta assim a meta obrigatória de energia renovável na União Europeia (UE) para um mínimo de 42,5% em 2030, acima dos atuais 32% e quase duplicando a atual capacidade instalada de energia renovável que neste momento existe na UE.

Parlamento e Conselho Europeu também concordaram que a UE deveria apontar para um objetivo ainda mais ambicioso de 45% de energias renováveis ??até 2030.

A Comissão Europeia saudou este acordo que, na prática, aproxima mais a UE do seu objetivo de concluir a legislação do pacote "Fit for 55", para cumprir o European Green Deal e também o REPowerEU.

"Congratulo-me com este acordo. As energias renováveis são fundamentais para o objetivo de neutralidade climática da Europa e permitirão garantir nossa soberania energética longo prazo. Com este acordo, estamos a dar certezas aos investidores e a afirmar o papel da UE como líder global na implementação de energias renováveis e como pioneira na transição para as energias limpas", disse a comissária europeia da Energia, Kadri Simsom.

A Comissão Europeia acrescentou ainda em comunicado: "O acordo reafirma a determinação da UE em conseguir chegar à sua independência energética, através de uma implementação mais rápida de energia renovável no seu território e em cumprir a meta de redução de 55% das emissões de gases de efeito estufa até 2030". 

Além disso, com esta nova legislação os procedimentos de licenciamento para projetos de energia renovável serão mais fáceis e rápidos. Isto porque, diz o Executivo comunitário, a energia renovável será reconhecida como "um interesse público primordial". Por isso, em áreas com alto potencial os Estados-Membros criarão áreas de aceleração dedicadas às energias renováveis )as chamadas "go-to-areas"), com "processos de licenciamento particularmente curtos e simples".

"A energia renovável impulsionará o futuro da Europa e contribuirá para nossa soberania energética, ao reduzir as importações de combustíveis fósseis. As energias renováveis ?em solo europeu também estão entre as fontes de energia mais baratas do mercado", disse  Frans Timmermans, Vice-Presidente Executivo do European Green Deal.

O acordo provisório também melhora a cooperação transfronteiriça entre países no que diz  respeito às energias renováveis.

O acordo inclui ainda metas e respetivas medidas para apoiar a adoção das energias renováveis em vários setores económicos e contextos: aquecimento e refrigeração; sistemas de aquecimento urbano; edifícios (49% de energia renovável no consumo total de energia até 2030). 

Como o setor económico que mais consome energia, a indústria é incluída pela primeira vez na Diretiva de Energias Renováveis. O acordo estabelece metas indicativas (1,6% de aumento anual no uso de energia renovável), bem como uma meta obrigatória de atingir 42% de hidrogénio renovável no consumo total deste gás até 2030.

O acordo também reforça o quadro regulatório para o uso de energia renovável nos transportes (14,5% de redução da intensidade dos gases com efeito de estufa ou 29% de quota de energia renovável no consumo final de energia). Soma ainda outra meta de 5,5% para biocombustíveis avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica, incluindo um nível mínimo de 1% para combustíveis renováveis ??de origem não biológica. 

Quanto à biomassa e à bioenergia, o acordo quer promover uma maior sustentabilidade, com as regras a aplicarem-se a centrais a partir dos 7,5 MW (em vez do atual limite de 20 MW da atual diretiva de renováveis). A nova legislação diz que a biomassa florestal utilizada não pode vir de com importância do ponto de vista da biodiversidade e da captura de carbono.

O acordo provisório desta quinta-feira exige ainda a adoção formal pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeui. Concluído esse processo, a nova legislação será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor.
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