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Tarifas de gás natural voltam a descer pelo quarto ano consecutivo

O regulador ERSE propôs uma descida de 0,2% para os 300 mil consumidores que ainda permanecem no mercado regulado.

Bloomberg
02 de Abril de 2018 às 18:01
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As tarifas de gás natural no mercado regulado devem voltar a descer no próximo ano-gás. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propôs esta segunda-feira, 2 de Abril, uma descida de 0,2% nos preços do gás entre Julho de 2018 e Junho de 2019.

A confirmar-se, será a quarta descida consecutiva dos preços do gás natural em Portugal. Mas a descida será somente para os 320 mil consumidores que permanecem no mercado regulado, pois os restantes 1,14 milhões de consumidores já se encontram no mercado liberalizado, representando 97% do consumo.

Segundo as contas da ERSE, para uma factura média mensal de 11,83 euros de um casal desce 0,02 euros. Para um casal com dois filhos com uma factura média mensal de 22,12 euros, os encargos mensais recuam 0,05 euros.

As tarifas de gás natural podem assim descer pelo quarto ano consecutivo. O recuo teve início no ano-gás de 2015/2016 (-7,3%), passando por 2016/2017 (-18,6%), 2017/2018 (-1,1%) e 2018/2019 (-0,2%).

Porque é que as tarifas voltam a recuar? A ERSE aponta que uma das razões deve-se a um maior consumo das centrais de ciclo combinado a gás natural em 2016 e 2017.

"Como os custos dessas infra-estruturas são predominantemente fixos, o aumento da procura diminui o nível das tarifas de acesso às infra-estruturas em alta pressão, necessário para recuperar esses custos", explica o regulador em comunicado.

Outra razão para este descida foi a "melhoria da conjuntura financeira nacional que levou a uma diminuição da rendibilidade das obrigações do tesouro (OT) a 10 anos para níveis historicamente baixos".

Depois a ERSE aponta que esta descida também acontece devido às "opções regulatórias tomadas até à data pela ERSE", como a "diminuição" dos custos de investimento, devido a uma "melhor adaptação do nível de investimento ao nível da procura, a qual responde aos alertas feitos pela ERSE nos seus pareceres aos Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes (PDIR).

Por último, o regulador aponta que os custos de exploração aceites para efeitos tarifários "têm vindo a diminiuir em resultado das metas de eficiência que lhe são aplicadas, e que foram revistas em alta no início do actual período regulatório que se iniciou no ano-gás 2016-2017, de modo a reflectir um maior grau de exigência em termos de eficiência".

Além da descida de 0,2% para as famílias, a ERSE também propõe descidas de 4,2% para os clientes de baixa pressão com consumo superior a 10 mil metros cúbicos por ano, e um recuo de 5,2% para os clientes de média pressão.

Depois de elaborada pela administração da ERSE, esta proposta passa agora para o conselho tarifário do regulador, constituído por empresas e associações, que emite depois um parecer no espaço de 30 dias. A administração da ERSE tem depois até 1 de Junho para tomar uma decisão final, com as tarifas a vigorarem entre 1 de Julho de 2018 e 30 de Junho de 2019.

- Notícia actualizada às 18:33
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