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Ribeiro da Silva: "Rendas excessivas é o que pagamos ao Estado"

O presidente da Endesa considera que as contribuições que entrega ao Estado são excessivas ,critica o peso dos impostos na fatura da eletricidade e ainda os sinais contraditórios dados aos produtores de renováveis.

Lusa
24 de Janeiro de 2019 às 23:49
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O presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, não só se opõe à tese de que o setor energético recebe rendas excessivas do Estado como pinta o cenário inverso: "a única coisa que conheço de rendas excessivas é o que pagamos ao Estado". "Entrar não entra nada", afirmou no Parlamento, na audição que teve perante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade (CPIPREPE). 

Ribeiro da Silva classifica antes como renda excessiva os 20 milhões de euros que, por ano, entrega aos cofres do país. Nesta soma estão contribuições como a tarifa social, o mecanismo de clawback - que dá a equivalência de preços entre Portugal e Espanha, a taxa extraordinária sobre o CO2 e a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético.

No que toca a esta última contribuição, a CESE, que em 2019 foi alargada aos produtores de energia renovável, o presidente da Endesa tece uma outra crítica: "é essencialmente por via do jogo impostos/subsídios, ou ‘cenoura/cacete’, que vamos ou não mobilizar agentes económicos" e, tendo em conta a ambição "enorme" que há de introduzir renováveis no sistema electroprodutor, esta gestão "pode ser feita de forma mais coerente e inteligente". Além disto, deixa a nota de que Portugal já não conseguirá atingir os objetivos ambientais com os quais se tinha comprometido até 2020.

Tal como vários dos inquiridos que foram ouvidos pela CPIPREPE, o presidente da Endesa sublinhou que o maior peso que os consumidores têm de suportar dentro da fatura da luz é o da carga fiscal. Argumenta que a energia é "um produto muito aliciante" para taxar, tendo em conta a utilização certa e alargada: um dinheiro que "cai certinho, direitinho nos cofres do Tesouro".

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