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Privatização da EDP condicionou medidas da energia "de forma muito relevante"

As exigências da Troika para o setor da energia eram contraditórias entre si e nem sempre estavam baseados num conhecimento técnico sólido, afirma o ex-secretário de Estado da Energia, Artur Trindade. A privatização da EDP foi um dos maiores entraves às políticas na área, assinalou ainda.

Bruno Simão/Negócios
30 de Janeiro de 2019 às 23:16
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Artur Trindade, como secretário de Estado da Energia do Governo de Passos Coelho, assumiu funções meses após o anúncio da privatização da EDP, e afirma que este evento "condicionou de forma muito relevante a aplicação de algumas medidas" mas que a Troika, como credor, "nunca aceitou sacrificar privatização" da elétrica.

De acordo com o ex-secretário de Estado, o "cumprimento do memorando (de entendimento com a Troika) era uma prioridade política" mas recorda uma intervenção desta entidade no setor da Energia "com muitas contradições", e aponta ainda que "em alguns casos o conhecimento técnico não era muito sólido".

Estas afirmações foram feitas na audição para a qual foi convocado perante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade (CPIPREPE), esta quarta-feira, 30 de janeiro.

As contradições estavam presentes entre os objetivos delineados pela própria Troika, que eram "conflituantes" entre si. Como exemplo, Trindade fala da eliminação dívida tarifária e da redução dos preços para as famílias, que, em simultâneo, não são compatíveis.

No final de contas, Artur Trindade afirma que o que fez foi "analisar um excesso de custos e sustentabilidade do sistema" e que passou a agir em função deste objetivo nas negociações com os produtores. Ao ser confrontado com os pressupostos do diploma que define o regime de tarifas das eólicas, o qual foi redigido no seu mandato, o ex-secretário de Estado garante que as elétricas não ficaram beneficiadas – pelo contrário, o Estado conseguiu condições melhores em comparação às que detinha anteriormente. Contudo, assume que os ganhos para o país podiam ter sido maiores. "Os quatro pontos (previstos no diploma) podiam ter ido mais além. Ou também podiam ter sido todos piores. Mas nenhum é uma cedência, é um ponto de equilíbrio", resumiu.

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