Notícia
Preço do gás para produzir eletricidade limitado a partir de 15 de junho
Aprovação de Bruxelas produzirá efeitos a partir da próxima semana. Preço médio ficará limitado a 48,75 euros por megawatt-hora. Medida representa uma subvenção de 2,1 mil milhões de euros aos produtores elétricos.
Bruxelas deu luz verde à proposta ibérica para a limitação do preço do gás para efeitos de produção de energia elétrica. A medida vai produzir efeitos no mercado de eletricidade a 15 de junho, dia seguinte à entrada em vigor do preço máximo médio de 48,75 euros por megawatt-hora (MW/h) para o gás natural utilizado nas centrais termoelétricas para produção de eletricidade. A informação foi avançada em comunicado pelo gabinete do ministro do Ambiente e da Ação Climática e pela Comissão Europeia (CE).
A medida, esclarece a CE, representa um pacote global de 8,4 mil milhões de euros, com o Estado português a assumir 2,1 mil milhões do custo, sendo o restante garantido por Madrid.
Os dois países vão entregar subvenções diretas aos produtores elétricos para que financiem parte do custo do combustível. Os pagamentos diários "serão calculados em função da diferença entre o preço do gás natural no mercado e o teto máximo de 48,75 euros/MWh estabelecido na medida", afirma Bruxelas.
"Mais especificamente", continua a autoridade europeia, "nos primeiros seis meses de aplicação da medida, o texto será de 40 euros/MWh, aumentando a partir daí 5 euros/MWh por cada mês, resultando num limite de 70 euros/MWh ao final dos 12 meses de vigência".
Bruxelas avança ainda que a medida será financiada por duas vias: uma taxa "imposta por Portugal e Espanha aos compradores que beneficiem da decisão" e também parte da receita do Estado castelhano no comércio de eletricidade transfronteiriço entre Espanha e França".
A Comissão justifica a aprovação dizendo que esta é uma medida "apropriada, proporcional e necessária" num mercado com "circunstâncias particulares", como a "interligação limitada da Península Ibérica", e a "alta exposição dos consumidores aos preços do mercado grossista de eletricidade", condições que "levaram a uma perturbação grave nas economias portuguesa e espanhola".
O executivo português sublinha que a medida, de carácter excecional, "surge na sequência da escalada de preços no mercado do gás (em máximos históricos), com consequências diretas nos preços da eletricidade". A limitação vai vigorar até ao final de maio de 2023, período que, sublinha o gabinete de Duarte Cordeiro, "engloba o outono e inverno, período de maior consumo de eletricidade".
A proposta tem por objetivo "limitar a escalada dos preços da eletricidade e proteger quem está mais exposto aos preços do mercado à vista (SPOT), beneficiando também os restantes consumidores de eletricidade à medida que renovem os seus contratos de fornecimento".
O Mecanismo Ibérico resulta de um trabalho conjunto de Lisboa e Madrid com vista ao "desacoplamento do preço do gás natural da formação de preço da eletricidade no MIBEL, sendo consequência do reconhecimento, pela Comissão Europeia, das especificidades ibéricas, nomeadamente a reduzida capacidade de interligação elétrica à Europa Continental".
A medida, esclarece a CE, representa um pacote global de 8,4 mil milhões de euros, com o Estado português a assumir 2,1 mil milhões do custo, sendo o restante garantido por Madrid.
"Mais especificamente", continua a autoridade europeia, "nos primeiros seis meses de aplicação da medida, o texto será de 40 euros/MWh, aumentando a partir daí 5 euros/MWh por cada mês, resultando num limite de 70 euros/MWh ao final dos 12 meses de vigência".
Bruxelas avança ainda que a medida será financiada por duas vias: uma taxa "imposta por Portugal e Espanha aos compradores que beneficiem da decisão" e também parte da receita do Estado castelhano no comércio de eletricidade transfronteiriço entre Espanha e França".
A Comissão justifica a aprovação dizendo que esta é uma medida "apropriada, proporcional e necessária" num mercado com "circunstâncias particulares", como a "interligação limitada da Península Ibérica", e a "alta exposição dos consumidores aos preços do mercado grossista de eletricidade", condições que "levaram a uma perturbação grave nas economias portuguesa e espanhola".
O executivo português sublinha que a medida, de carácter excecional, "surge na sequência da escalada de preços no mercado do gás (em máximos históricos), com consequências diretas nos preços da eletricidade". A limitação vai vigorar até ao final de maio de 2023, período que, sublinha o gabinete de Duarte Cordeiro, "engloba o outono e inverno, período de maior consumo de eletricidade".
A proposta tem por objetivo "limitar a escalada dos preços da eletricidade e proteger quem está mais exposto aos preços do mercado à vista (SPOT), beneficiando também os restantes consumidores de eletricidade à medida que renovem os seus contratos de fornecimento".
O Mecanismo Ibérico resulta de um trabalho conjunto de Lisboa e Madrid com vista ao "desacoplamento do preço do gás natural da formação de preço da eletricidade no MIBEL, sendo consequência do reconhecimento, pela Comissão Europeia, das especificidades ibéricas, nomeadamente a reduzida capacidade de interligação elétrica à Europa Continental".
