O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, confirmou à margem do Conselho Europeu extraordinário sobre energia, que decorreu esta segunda-feira em Bruxelas, que Portugal está neste momento totalmente "focado na exceção ibérica que foi dada pela União Europeia" para estabelecer um preço máximo de 50 euros por MWh para o gás natural usado para produzir eletricidade.

"Estamos a negociar com Espanha e Bruxelas os pormenores finais para a finalização desse mecanismo. Muito em breve vamos conseguir terminar. Estamos mesmo nos finalmente. Estamos só a afinar a letra da lei para podemos avançar com esse mecanismo", confirmou o ministro numa conferência de imprensa à saída da reunião, acrescentando. O mecanismo em causa permite que no mercado grossista ibérico seja colocado um preço máximo no preço do gás natural usado para produzir eletricidade. 

"Todas estas matérias podem colocar pressão sobre os preços do gás, por isso no último conselho europeu Portugal e Espanha pediram uma exceção ibérica para poderem dissociar o preço do gás do preço da eletricidade, quando é ele que marca o preço da eletricidade. Assim conseguimos travar os preços da eletricidade. Nem sempre o gás marca o ritmo, mas quando marca faz logo disparar os preços da energia elétrica no Mibel", disse Duarte Cordeiro.

Portugal já tem reservas de gás acima dos 80%

No Conselho Europeu extraordinário desta segunda-feira, dedicado à energia e convocado de emergência depois da russa Gazprom ter decidido suspender o fornecimento de gás a vários Estados-membros, Portugal mostrou solidariedade com os países mais afetados – como a Bulgária e a Polónia. No entanto, voltou a dar conta de que no presente contexto de crise energética acaba por ser um dos poucos privilegiados.

"O país está pouco exposto ao fornecimento de gás russo, que em 2021 foi menos de 10% do total das importações nacionais. Somos basicamente abastecidos por gás natural liquefeito (GNL) que chega através do Porto de Sines", disse o ministro. Quanto ao petróleo, "dependemos ainda menos da Rússia".

O recém-empossado ministro, que sucede a Matos Fernandes no MAAC, garantiu ainda que Portugal tem neste momento um armazenamento superior a 80% da capacidade total. No entanto, esta é uma exigência europeia contestada pelo bloco ibérico. "Não há necessidade para países como Portugal e Espanha. "Não temos razões que nos levem a crer que vamos ter problemas nas entregas de gás".

Na reunião, Duarte Cordeiro reforçou a necessidade de fortalecer a diversificação de rotas e fornecedores, além de um melhor aproveitamento dos terminais de GNL como Sines. "Se isso for feito, Portugal pode fortalecer o seu papel no abastecimento de GNL a toda a Europa", acrescentou, sublinhando ainda a velha questão do reforço das interligações europeias, com recurso a financiamento europeu, "hoje usadas para o gás, mas que serão convertidas para o hidrogénio no futuro".