O CEO da Galp, Filipe Silva, criticou esta terça-feira as medidas de apoio implementadas pelo Governo, e reforçadas esta semana, para reduzir os preços dos combustíveis. "Quando os consumidores vão abastecer o carro, estão sobretudo a pagar impostos, não é a matéria-prima. É importante desmistificar a narrativa do Governo, que cobra os maiores impostos sobre os combustíveis neste país. Quando o Brent sobe, a receita de IVA também sobe. O Governo ganha com os preços altos do petróleo, e ao dizer que subsidia, no fundo está a deixar de ganhar", disse.

O responsável da petrolífera foi ainda mais longe e disse mesmo que "não há subsídio nenhum" do Governo aos combustíveis. "Apenas deixam de ganhar tanto e neutralizam o encaixe extra a nível fiscal. Não há produto mais taxado em Portugal do que os combustíveis", disse ainda Filipe Silva, pedindo ao Governo que não venha a taxar tão pesadamente os biocombustíveis descarbonizados do futuro que a Galp quer produzir na refinaria de Sines a partir de 2025, e que exigem um investimento de 400 milhões de euros.

Tendo em conta as medidas em vigor, o Governo dá conta neste momento de que "a redução dos impostos aplicáveis aos combustíveis ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina". Na mesma conferência, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse sobre os apoios aos combustíveis que o Governo não pode ser insensível ao impacto dos preços nas famílias.

Quanto às margens da Galp, o CEO admitiu "bons anos" para a refinação em 2021 e 2022. "A Galp perdeu muito dinheiro durante muitos anos, o que levou ao fecho da refinaria de Matosinhos. Depois de várias décadas deficitárias, as margens têm sido boas nos últimos dois anos", acrescentou. Já sobre os preços em bomba, defendeu que "quem comercializa pode decidir ao preço a que vende" e admitiu que em Portugal existe uma "concorrência agressiva e um mercado do mais concorrencial que há".

Galp descontente com regresso das famílias aos preços regulados no gás

Mas os combustíveis não são a única questão que neste momento opõe a Galp ao Governo português. Da lista de assuntos acerca dos quais a empresa se mostra insatisfeita faz ainda parte o primeiro pagamento da taxa imposta sobre lucros excessivos, que em 2023 vai custar 53 milhões de euros à Galp em Portugal e Espanha, e ainda o regresso dos consumidores domésticos ao mercado regulado do gás (com preços mais baixos) permitido pelo Executivo em setembro de 2022, cujo custo "recai sobre o comercializador de último recurso".

"É uma questão que temos de resolver com o Estado português. Não estamos contentes", disse Filipe Silva. Quanto ao próximo inverno, o CEO diz que há reservas de gás suficientes na Europa, mas nada está garantido. "Mesmo sem gás russo, se o inverno não for frio tudo vai correr bem. Caso contrário, o preço do gás vai subir de novo e impactar a eletricidade", prevê. Sobre as exigências dos ativistas climáticos, que pedem que este seja o último inverno com gás, o CEO da Galp lembrou que "o gás é fundamental para acabar com o carvão", ainda responsável por mais de 40% da eletricidade que é produzida no mundo, por ser mais barato.

Visão mais positiva dos próximos meses tem Miguel Stilwell, CEO da EDP, na visão do qual "agora estamos melhor do que há um ano", com as reservas de gás cheias e mais água nas barragens. "Estamos razoavelmente bem preparados, mas ainda num cenário de guerra na Europa que pode trazer imprevistos", acrescentou, frisando que Portugal está melhor preparado para estes imprevisto por conta das renováveis.  

Governo quer aumento do preço da luz em 2024 abaixo da inflação

Quanto aos preços da eletricidade para 2024, Stilwell garantiu estabilidade e preços fixos nas tarifas da EDP até ao final do ano, estando a empresa a aguardar a proposta tarifária da ERSE (que deverá ser conhecido a 15 de outubro) para conhecer as tarifas de acesso à rede (que impactam os preços no mercado livre) para o próximo ano.

Filipe Silva voltou a sublinhar a carga fiscal elevada, de 23% também na eletricidade, lembrando no entanto que os preços no país estão abaixo da média europeia, graças à matriz renovável forte. Na manhã desta terça-feira, a eletricidade estava a custar 228 euros por MWh na Alemanha e pouco acima dos 100 euros por MWh em Portugal.

Do lado do Governo, também o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, aguarda neste momento pela proposta do regulador energético, dentro de duas semanas, sem avançar previsões. No entanto disse esperar que o aumento dos preços da eletricidade no mercado regulado em 2024 continue a ser inferior à taxa de inflação. "O que se espera é que tenhamos os mesmos cuidados de anos anteriores, de não permitir que o preço da eletricidade fique acima da inflação", disse, lembrando que em 2023 as faturas da luz foram mais baixos, por via da redução nas tarifas de acesso. Já para as empresas é esperado é um regresso à normalidade e aos preços da energia pré-crise.

Quanto ao gás, referiu o governante, se os valores se mantiverem estáveis, com preços mais baixos, as medidas de apoio podem "progressivamente começar a ser levantadas, permitindo que os instrumentos previstos sejam normalizados". Sobre a dívida tarifária do país, o ministro disse que a preocupação se mantém, mas antevê que "a curto prazo a mesma possa ser eliminada".