Notícia
Maior central solar da Europa travada pela Justiça
Ministério Público impugnou em tribunal a licença dada pela Agência Portuguesa do Ambiente. Projeto é da Iberdrola em parceria com a Prosolia
24 de Março de 2024 às 10:19
O Ministério Público acredita que a maior central solar da Europa, um projeto da Iberdrola e da Prosolia em Santiago de Cacém, passou por cima de "regimes jurídicos de proteção de recursos naturais", tendo impugnado o aval que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu ao projeto.
A notícia é avançada este domingo pelo Público, que explica que o MP decidiu impugnar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja a licença atribuída pela APA por considerar que a entidade responsável pela avaliação do impacte ambiental ignorou "um alargado conjunto de instrumentos de gestão territorial e de regimes jurídicos de protecção de recursos naturais".
Antes da iniciativa do Ministério Público, também uma associação de residentes das freguesias afetadas, São Domingos e Vale de Água, tinha avançado para a justiça com uma queixa contra o Ministério do Ambiente, que tutela a APA, com vista a impugnar a declaração de impacte ambiental emitida em janeiro do ano passado, escreve o mesmo jornal.
Segundo essa associação, citada pelo jornal, o investimento de 800 milhões de euros nos painéis solares de Santiago do Cacém foi aprovado apesar dos pareceres negativos de várias entidades, como o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia e até a própria diretora do departamento de avaliação de impacte ambiental da agência.
A mesma associação garante, diz o Público, que a energia que aqui vier a ser produzida servirá para abastecer o data center no centro da investigação que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa, em Sines, mas a Iberdrola garante ao jornal não ter qualquer acordo com o Start Campus.
Recorde-se que o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, apresentou a demissão do cargo depois de ter sido constituído no âmbito da Operação Influencer.
A notícia é avançada este domingo pelo Público, que explica que o MP decidiu impugnar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja a licença atribuída pela APA por considerar que a entidade responsável pela avaliação do impacte ambiental ignorou "um alargado conjunto de instrumentos de gestão territorial e de regimes jurídicos de protecção de recursos naturais".
Segundo essa associação, citada pelo jornal, o investimento de 800 milhões de euros nos painéis solares de Santiago do Cacém foi aprovado apesar dos pareceres negativos de várias entidades, como o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia e até a própria diretora do departamento de avaliação de impacte ambiental da agência.
A mesma associação garante, diz o Público, que a energia que aqui vier a ser produzida servirá para abastecer o data center no centro da investigação que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa, em Sines, mas a Iberdrola garante ao jornal não ter qualquer acordo com o Start Campus.
Recorde-se que o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, apresentou a demissão do cargo depois de ter sido constituído no âmbito da Operação Influencer.
