O Governo anunciou esta segunda-feira a aprovação de 90 milhões de euros de financiamento para a aquisição de 413 novos autocarros de "emissões nulas", ou seja, movidos a eletricidade ou hidrogénio através de baterias de lítio. Em comunicado, os ministérios do Ambiente e Energia e Infraestruturas deram conta que, no seguimento do concurso lançado pelas duas tutelas, foram aprovadas 11 candidaturas que irão assim receber dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da descarbonização dos Transportes Públicos.

Diz o Governo que que este apoio agora aprovado permitirá duplicar o número de autocarros ditos "limpos" no território continental. Além dos novos autocarros, o financiamento contempla ainda a instalação de 184 postos de carregamento elétrico ou reabastecimento de hidrogénio verde.

"Com a aprovação deste financiamento, o Governo está a efetivar o compromisso com a descarbonização e a dar passos decisivos para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida da população, por todo o território", refere a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

No âmbito do aviso "Apoio à aquisição de veículos limpos para o transporte coletivo de passageiros" (n.º 01/C21-i12/2024), que foi gerido pelo Fundo Ambiental, as candidaturas estiveram abertas entre março e julho de 2024 para municípios, areas metropolitanas, comunidades intermunicipais e também empresas, entidades e concessionárias com competências no domínio do transporte público coletivo de passageiros (municipal, intermunicipal, inter-regional, flexível e transporte escolar ao nível do município). Com uma dotação global de 90 milhões, o financiamento máximo previsto por cada beneficiário é de 12 milhões de euros.

O financiamento, destinado a todo o território continental, foi repartido em duas categorias: áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (45 milhões de euros) e restante território (45 milhões de euros), "de forma a garantir uma adequada cobertura territorial perante a
estimativa da utilização dos transportes", refere o comunicado do Governo.

O Fundo Ambiental recebeu 112 candidaturas e acabou por escolher 11 para financiar, no total. "Nas áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto foi possível financiar a totalidade das candidaturas colocadas nos primeiros quatro lugares, tendo a quinta candidatura sido financiada em 16,04%, que corresponde à dotação remanescente disponível nesta categoria", refere o mesmo comunicado. No entanto, nesta categoria, 15 candidaturas foram consideradas válidas, mas penas um terço delas irão receber dinheiro do PRR.

A Alsa Todi Metropolitana de Lisboa irá receber 12 milhões de euros para 60 novos autocarros, e a NEX Continental Holding Portugal o mesmo valor para 53 autocarros. A Barraqueiro Transportes fica com 11,9 milhões para 55 autocarros, a Scotturb – Transportes Urbanos com 7,6 milhões para 31 autocarros e os Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro com 1,4 milhões para 40 autocarros. 

De fora ficaram as candidaturasda Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (9,5 milhões), da Transportes da Beira Douro (12 milhões), da Companhia Carris de Ferro de Lisboa (12 milhões) da Auto Viação Feirense (4,7 milhões) e da Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias (3,6 milhões), entre outras. 

Na categoria 2, que diz respeito ao restante território continental, serão financiadas na totalidade as cinco primeiras candidaturas, sendo o sexto candidato financiado em 1,55%, que corresponde à restante dotação disponível nesta categoria. Aqui, foram recebidas quase duas dezenas de candidaturas, mas apenas seis serão financiadas. 

Entre elas está a Guimabus  - Empresa Transportes de Guimarães fica com 12 milhões de euros para 50 autocarros; a TUB – Transportes Urbanos de Braga com 11,8 milhões para 38 autocarros; o Município de Viana do Castelo com 5,6 milhões para 17 autocarros; os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra com 8,3 milhões para 30 autocarros; a Transdev Norte com 7,2 milhões para 22 autocarros e a RDL Rodoviária do Lis com 84 mil euros para 17 autocarros. 

"A área da mobilidade exige a tomada de políticas públicas assertivas, de forma a trazer mais pessoas para o transporte público, mas, ao mesmo tempo, essa oferta tem de ser cada vez mais sustentável e amiga do ambiente. É nesse sentido que estamos a trabalhar. Para uma mobilidade que contribua efetivamente para a descarbonização e eficiência energética da economia, mas que tenha as pessoas sempre em primeiro lugar", considera o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.