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Governo prolonga até dezembro apoio às pescas para compensar custos da energia
Dependendo do segmento de frota e do comprimento das embarcações, as compensações podem variar entre um mínimo de 59 euros e 9.384 euros por mês. O setor é um dos que tem maior dependência energética.
O Governo decidiu prolongar até ao final do ano os apoios ao setor das pescas e da aquicultura pelos "custos adicionais de energia" resultantes da guerra na Ucrânia. Em portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República, o regime de compensações com base em fundos europeus, que começou por vigorar entre fevereiro e junho, sendo depois estendido até ao final de agosto, vai agora prolongar-se até 31 de de dezembro de 2022.
Dependendo do segmento de frota e do comprimento das embarcações, as compensações podem variar entre um mínimo de 59 euros e 9.384 euros por mês.
Estes apoios têm desde o seu início uma dotação global de 10 milhões de euros, cofinanciada por dinheiro de Bruxelas, com 5 milhões para as pescas, 4,5 milhões para a transformação e comercialização de produtos e 500 mil euros para a aquicultura.
"Lamentavelmente, o conflito armado na Ucrânia mantém-se, sendo por isso expectável que os efeitos económicos adversos daí decorrentes se mantenham pelo menos até final do ano, designadamente a escalada inflacionista associada ao aumento dos custos energéticos", pode ler-se na portaria.
O documento sublinha ainda que o impacto combinado do aumento dos preços dos principais fatores de produção, como a energia, e a escassez de matérias-primas é sentido por toda a fileira do pescado, nomeadamente a produção e a transformação de produtos
O Governo sublinha que "em Portugal, a pesca e a aquicultura figuram entre os 15 sectores com maior dependência energética e apresentarem um elevado peso do valor dos consumos de energia, diretos e indiretos, no valor da produção".
Nos custos diretos, as pescas só são mesmo superadas pelo setor dos transportes aéreos e terrestres e pela produção de produtos minerais não metálicos.
Neste contexto, refere a portaria, "é necessário criar condições regulamentares para que possam ser prosseguidos os apoios aos operadores do sector da pesca e da aquicultura em matéria de compensação pelo aumento dos custos energéticos".
Dependendo do segmento de frota e do comprimento das embarcações, as compensações podem variar entre um mínimo de 59 euros e 9.384 euros por mês.
Sob a forma de subvenção não reembolsável, os apoios podem ser atribuídos por períodos de apenas um ou mais meses e têm montantes fixos ou apurados com base numa taxa fixa de 30% dos custos médios mensais de energia em 2019. A taxa máxima de apoio é de 100%, co-financiada por fundo europeu.
"Lamentavelmente, o conflito armado na Ucrânia mantém-se, sendo por isso expectável que os efeitos económicos adversos daí decorrentes se mantenham pelo menos até final do ano, designadamente a escalada inflacionista associada ao aumento dos custos energéticos", pode ler-se na portaria.
O documento sublinha ainda que o impacto combinado do aumento dos preços dos principais fatores de produção, como a energia, e a escassez de matérias-primas é sentido por toda a fileira do pescado, nomeadamente a produção e a transformação de produtos
O Governo sublinha que "em Portugal, a pesca e a aquicultura figuram entre os 15 sectores com maior dependência energética e apresentarem um elevado peso do valor dos consumos de energia, diretos e indiretos, no valor da produção".
Nos custos diretos, as pescas só são mesmo superadas pelo setor dos transportes aéreos e terrestres e pela produção de produtos minerais não metálicos.
Neste contexto, refere a portaria, "é necessário criar condições regulamentares para que possam ser prosseguidos os apoios aos operadores do sector da pesca e da aquicultura em matéria de compensação pelo aumento dos custos energéticos".
