A Galp vai abandonar a prospecção de petróleo em Aljezur, anunciou o presidente-executivo da empresa, Carlos Gomes da Silva, na conferência telefónica com analistas realizada esta segunda-feira, após a divulgação dos resultados do terceiro trimestre.

"Em relação a Portugal, tomámos a decisão de abandonar a exploração", anunciou o líder da Galp Energia, referindo os problemas legais para que o consórcio, em conjunto com a Eni, como justificação para abandonar esta actividade.

Nesse sentido, Carlos Gomes da Silva lamenta ser impossível avaliar o valor dos recursos existentes no país. Numa nota enviada posteriormente às redacções, a Galp refere que, devido aos processos judiciais em curso, não vai pronunciar-se sobre o tema - a mesma posição assumida pela sua parceria italiana Eni. 

A concessão para a prospecção a cerca de 50 quilómetros da costa terminava em Janeiro do próximo ano, depois de três prolongamentos do prazo pedidos pelo consórcio formado entre a Galp (30%) e a Eni (70%). O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé deferiu em Agosto uma providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo, suspendendo a licença.

A decisão do tribunal de Loulé "teve por base uma alegada irregularidade de um processo conduzido pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)". O Governo recorreu da decisão.

A prospecção ao largo de Aljezur teve desde cedo a oposição de ambientalistas e de autarquias da região, nomeadamente a de Odemira, que recorreram para os tribunais. Também o PCP e o Bloco de Esquerda, os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, são contra a exploração.

O Governo não pretende lançar novas concessões até ao fim da legislatura. Em Maio, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que o o Governo decidiu "estabelecer uma moratória, até ao final do seu mandato, para pesquisa de petróleo" na costa portuguesa, "não sendo atribuíveis quaisquer licenças para esse fim". Na altura salientou, ainda assim, que a existirem reservas de petróleo exploráveis elas permitiriam diminuir a dependência das importações.

Segundo afirmou o anterior secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanchez, numa entrevista ao Expresso, o consórcio da ENI e da Galp investiu 76 milhões de euros na concessão em dez anos.

A Galp fez também parte do consórcio para a prospecção ao largo de Peniche (com a Repsol, Kosmos e Partex), entretanto desmantelado.

Em Agosto, Seguro Sanches, lembrava que o Governo já cancelara as concessões para prospecção em "48% do território do Algarve", subsistindo em todo o país apenas as licenças de Aljezur, agora abandonada, e a de Leiria (Batalha).

Galp diz manter aposta em Portugal

Numa nota enviada às redacções, e depois de adiantar que nada mais vai dizer sobre este tema, a petrolífera nacional quis frisar a ligação a Portugal – "tem os seus centros de decisão e tecnológico em Portugal e é um agente de importância crucial para a nossa economia".

"Vamos continuar a investir em Portugal e a abrir caminhos no campo da mobilidade sustentável, a apostar na competitividade e na eficiência energética e ambiental das refinarias bem como reforçar progressivamente a aposta nas fontes de energia de base renovável em regime de mercado", continua a mesma nota, enviada após as declarações de Gomes da Silva aos analistas.

(Notícia actualizada às 12:10 com mais informações e nota enviada pela Galp)