O Expresso avança que a EDP conseguiu, em 2017, uma taxa efectiva de imposto sobre os seus lucros de 0,7%, o que representa a taxa mais baixa entre as empresas do PSI-20 que já apresentaram as contas anuais. Isso significaria que sobre um resultado de 1,52 mil milhões de euros, o grupo EDP apurou um imposto líquido de 10,3 milhões de euros. A eléctrica reitera que pagou 481 milhões de euros.

Segundo o jornal, esta taxa de IRC resultaria de um conjunto de deduções fiscais relacionadas, em grande parte, com operações fora de Portugal. O imposto teórico da EDP, no ano passado, totalizou os 448,7 milhões de euros, fruto da aplicação de uma taxa de 29,5% (IRC a 21%, acrescido de derrama estadual de 7% e derrama municipal de 1,5%). Mas a cotada liderada por António Mexia desconta a este valor, segundo o jornal, um conjunto de encargos e benefícios que baixam o imposto efectivo para 10,3 milhões de euros.

O maior desconto de 240 milhões de euros virá de diferenças temporárias contabilísticas e fiscais relativas aos seus activos, como por exemplo o conjunto de activos de distribuição de gás em Espanha e a mais-valia decorrente da venda do negócio de distribuição de gás, a Naturgas. Depois, a empresa terá contado com diferentes taxas de imposto nos mercados onde opera e com a reforma fiscal nos EUA. Estes factores abatem 50,8 milhões ao valor a pagar.

A EDP reduz ainda a tributação efectiva devido aos 24 milhões de euros de créditos fiscais, 14 milhões de euros de benefícios relativos a dividendos e 32 milhões de euros de outros benefícios fiscais. 

"A EDP pagou em 2017 cerca de 481 milhões de euros de IRC em Portugal, o que equivale a cerca de 9,3% do IRC total arrecadado pela Autoridade Tributária", adianta fonte oficial da eléctrica ao Negócios. "Na sua edição deste sábado, o jornal Expresso confunde o reporte contabilístico reflectido no relatório e contas com os valores efectivamente pagos em sede de IRC pela EDP, em Portugal", acrescenta a mesma fonte.

"Os cerca de 10 milhões de euros relativos a 2017 que são referidos dizem respeito ao Grupo EDP, que tem actividade em todo o mundo, e beneficiam de um conjunto de eventos ocorridos fora de Portugal, nomeadamente a reforma fiscal nos EUA (equivalente a cerca de 44 milhões de euros) e a isenção de mais-valias por venda de activos em Espanha (cerca de 200 milhões de euros)", explica a EDP.

Segundo fonte da eléctrica, "o IRC a ser pago em 2018 em Portugal, respeitante a 2017, em nada será impactado por estes eventos". E a EDP relembra ainda que "o IRC pago em 2016, em Portugal, já tinha sido de 333 milhões de euros. E, em 2015, foi de 193 milhões de euros".

Recorde-se que a EDP terminou o exercício de 2017 com lucros de 1.113 milhões de euros e distribuiu 690 milhões de euros aos seus accionistas em dividendos.