Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Estado arrecada mais de 900 milhões com impostos de combustíveis até abril. Equivale a 61% do total

O Estado português garantiu mais de 900 milhões de euros com os dois maiores impostos sobre os combustíveis, o IVA e o ISP, que correspondem a bem mais de metade de todo o valor que os portugueses pagaram para atestar os veículos. O nível dos impostos está acima da média da UE, em ambos os casos.

Bloomberg
Gonçalo Almeida goncaloalmeida@negocios.pt 30 de Junho de 2021 às 17:30
Entre janeiro e abril deste ano, o Estado português terá arrecadado 942,3 milhões de euros com os dois maiores impostos indiretos que cobra sobre os combustíveis rodoviários, o que equivale a 61,62% de todo o dinheiro que os portugueses gastaram a abastecer os seus veículos, no mesmo período. O montante diz apenas respeito ao ISP - Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e ao IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado. 

De acordo com os dados disponibilizados pela ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, nos primeiros quatro meses deste ano os portugueses terão consumido um total de 1,1 mil milhões de litros de gasóleos (simples e aditivado) e gasolinas (95 simples, 95 aditivada, 98 simples e 98 aditivada), pelos quais terão pago mais de 1,5 mil milhões de euros. Deste total, 942,3 milhões são, então, em impostos.

Só referente ao ISP, o Estado terá arrecadado um total de 590,5 milhões de euros até abril deste ano. Um número que corresponde a 17,36% dos 3,4 mil milhões de euros que o Executivo espera acumular até ao final de 2021, conforme o inscrito no Orçamento de Estado. Mas se os valores do ISP continuarem na média mensal até agora registada (cerca de 147,6 milhões de euros), o Estado vai chegar a dezembro apenas com 1,77 mil milhões de euros, um número que fica 48% aquém do estipulado no Orçamento. 

Referente ao IVA, que está tabelado em 23%, o montante até agora acumulado ascende aos 351,7 milhões de euros no conjunto destes quatro meses. 

Para chegar as estes números, o Negócios extraiu o preço médio mensal de cada um deste ativos, em cada um dos meses envolvidos nesta análise, recorrendo aos dados divulgados pela DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia. Ainda assim, é possível que os preços dos combustíveis variem consoante a marca e o posto de abastecimento utilizado. 

Ao montante de litros consumidos extraiu o valor do ISP, que é de aproximadamente 51,3 cêntimos por litro no caso dos gasóleos e 66,8 cêntimos no caso das gasolinas; e ainda subtraiu aquele que diz respeito ao IVA, que é de 23% sobre o montante final em euros - já com os outros impostos incluídos. A estrutura destes impostos pode ser encontrada no site da Apetro - Associação Portuguesa De Empresas Petroliferas. Nos últimos anos, como mostra o gráfico abaixo, tem-se assistido a uma subida deste imposto, que em 2004 era quase metade, no caso dos gasóleos.


Em janeiro e fevereiro deste ano, devido à forte incidência de covid-19 no país, as restrições impostas à circulação dos cidadãos reduziram o consumo de combustíveis, com os números a recuperarem em março e abril. Neste quarto mês do ano, a venda de combustíveis subiu 85,31% para 358,433 milhões de litros, face ao período homólogo.

Portugal acima da média da UE
No que diz respeito ao pagamento de impostos sobre os combustíveis, Portugal situa-se acima da média praticada entre os Estados-membros da União Europeia (UE). Em termos do ISP, Portugal é o sexto país que mais cobra tanto nos gasóleos, como nas gasolinas, de acordo com os dados da Apetro.

No primeiro caso, a média da UE é de 0,444 euros por litro, abaixo dos 0,513 euros cobrados por cá, ao passo que no segundo a média da UE fica-se pelos 0,554 euros, aquém dos 0,667 euros praticados em Portugal. 

No campo do ISP dedicado aos gasóleos, o Reino Unido lidera esta lista (0,664 euros), seguindo-se Itália (0,617 euros) e França (0,609 euros). Já no que ao imposto sobre as gasolinas diz respeito, a tabela é comandada pelos Países Baixos (0,808 euros), com Itália (0,728 euros) e Grécia (0,709 euros) a completarem o top 3.Já no que diz respeito ao IVA, Portugal continua a situar-se ainda acima, mas mais próximo da média europeia que se situa nos 21,4% em ambos os ativos. Na Hungria é onde o desconto de IVA sobre combustíveis é maior (27%) e na Alemanha é onde é mais baixo (16%).

Preços dos combustíveis têm escalado este ano
Depois de uma queda registada no ano passado, devido ao confinamento total decretado para estagnar o crescimento da pandemia, os preços dos combustíveis estão a escalar nos primeiros meses deste ano, com o gasóleo simples e a gasolina simples 95 a situarem-se em máximos de 2013.

Nesta semana, o preço da gasolina simples situa-se nos 1,652 euros por litro, valorizando pela quinta semana consecutiva, de acordo com os números da DGEG. Só em 2021, atestar um carro com motor a gasolina ficou 23 cêntimos (+17%) mais caro a cada litro.

Se gastar 30 litros deste combustível por semana, e caso utilize postos de combustível em Portugal, estará a pagar mais 6,9 euros por semana face ao que gastaria no final do ano passado, o que dará um valor aproximado de 27,6 euros por mês adicionais. 

No caso do gasóleo simples, o preço voltou a subir nesta semana para os 1,447 euros, um máximo desde fevereiro de 2013, ultrapassando os valores praticados já em janeiro deste ano. O preço de cada litro deste combustível subiu 14% este ano.






Esta subida exponencial de preços de combustível surge numa altura em que também os preços do petróleo estão a atingir níveis máximos desde 2018.

O Brent, que é negociado em Londres e serve de referência para Portugal, está a negociar na casa dos 75 dólares por barril, ao passo que o norte-americano WTI (West Texas Intermediate) está a cotar nos 74 dólares. Ambos os ativos se encaminham para o melhor primeiro semestre desde 2009.

O ativo londrino regista uma valorização de cerca de 45% desde o início deste ano e o WTI acumula um ganho de mais de 51% desde janeiro deste ano.

O Instituto de Petróleo Americano revelou que os inventários de petróleo caíram cerca de 8,15 milhões de barris na semana passada, dando um mote positivo antes de um novo encontro da OPEP+ (Organização de Países Exportadores de Petróleo e os aliados, liderados pela Rússia).

Apesar de uma nova ameaça por parte da covid-19, com a nova variante Delta a fazer-se sentir na Europa e nos Estados Unidos, as expectativas para o final deste ano são animadoras para o setor. A Índia, por exemplo, espera atingir níveis de procura idênticos ao do pré-crise, já no final deste ano.

No próximo encontro do cartel de petróleo, espera-se que os membros desenhem uma subida de produção na ordem dos 550 mil barris por dia, a partir de agosto, de acordo com duas estimativas feitas pelo Goldman Sachs e pela Bloomberg. 
Ver comentários
Saber mais Estado ISP Valor Acrescentado IVA Imposto Sobre Produtos Petrolíferos Itália DGEG Portugal UE WTI economia negócios e finanças macroeconomia preços
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio