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Eduardo Catroga: "Estamos a assistir a uma diarreia legislativa que tem que parar”
O economista Eduardo Catroga criticou hoje o que apelidou de "uma diarreia legislativa que tem que parar" e que afecta sobretudo o sector financeiro, referindo que "mais tarde ou mais cedo alguém tem que parar os reguladores".
24 de Janeiro de 2018 às 17:35
Na intervenção na conferência sobre remuneração de executivos e 'corporate governance', organizada pela Mercer, em conjunto com a Sérvulo & Associados, em Lisboa, o antigo ministro das Finanças considerou que "no sector financeiro, sobretudo, os reguladores passaram do oito para o 80", o que faz com que "as empresas vão andar preocupadas em concentrar energia na gestão burocrática dos reguladores".
O actual presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, em representação do maior accionista da eléctrica, a China Three Gorges, criticou ainda a forma como algumas directivas europeias são transpostas para a lei portuguesa: "Aparecem umas directivas europeias e somos mais papistas do que o papa".
"Os reguladores nem sempre têm sentido de proporcionalidade", lançou, dando como exemplo a "excessiva e desproporcionada interferência" na transposição em Portugal de uma directiva que obrigada a que o presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da EDP seja independente, o que lhe vetou a possibilidade de um novo mandato na liderança deste órgão.
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado é o nome proposto pelos accionistas China Three Gorges (CTG), BCP, Sonatrach, Oppidum e Senfora - que representam mais de 40% do capital - para presidente do CGS da EDP para o próximo triénio, como independente, tal como obriga o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria.
Em declarações aos jornalistas, o economista explicou que, "ao contrário do que acontece no modelo dualista alemão, na lei portuguesa, para a mesma directiva comunitária, [...] os portugueses interpretaram que o CGS tem que ser constituído por maioria de independentes, o que já era, incluindo o presidente e, a partir desse momento, nem a CTG, nem a Capital Group, nem a Oppidum podem desempenhar a função de 'chairman'".
"Mais tarde ou mais cedo alguém tem que parar os reguladores", declarou o economista.
Instado a comentar os salários praticados na eléctrica liderada por António Mexia, Eduardo Catroga disse que "toda a gente conhece as críticas às remunerações dos gestores a, b e c", mas que os salários são comparados com os praticados com outras empresas do sector e "ganham um terço da congénere aqui ao lado".
