A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) informou esta segunda-feira que abriu um inquérito à EDP Distribuição, empresa responsável pela mudança de comercializador de electricidade, por indícios de possível violação do dever de independência a que está obrigada.

Em comunicado enviado à Agência Lusa, a EDP Distribuição garantiu que vai prestar "toda a informação necessária ao esclarecimento das questões suscitadas pela ERSE, estando já a trabalhar no sentido de proceder à sua disponibilização".

A ERSE justificou a sua decisão com a identificação de "um conjunto de situações que indiciam a possível violação do dever de independência a que está obrigada a entidade responsável pela gestão da mudança de comercializador, as quais deram origem à abertura de inquérito", a que é aplicável uma sanção que pode ascender a 5% do volume de negócios da empresa.

A EDP Distribuição argumentou que "o processo de mudança de comercializador tem decorrido em Portugal de forma exemplar", estando já "mais de 3,9 milhões de clientes (86% do consumo) no mercado livre".

No seu texto, acrescentou que a auditoria externa ao processo de mudança de comercializador, realizada "por entidade externa e independente, de reconhecida reputação internacional", concluiu pela "conformidade dos procedimentos utilizados com a regulamentação aplicável" e a identificação "de oportunidades de melhoria cuja implementação está em análise e/ou em curso pela empresa".

A EDP Distribuição adiantou que a ERSE decidiu "aprofundar a análise de duas das recomendações" feitas pelo auditor externo, "tendo hoje solicitado um conjunto de informações adicionais".