Notícia
EDP: relatório preliminar sobre rendas da energia contém "incorreções e vícios"
As conclusões poderiam ter sido produzidas antes de os trabalhos se iniciarem, encerram vícios e correções e fazem recomendações inaceitáveis, por terem efeitos retroativos. Esta é a primeira reação da EDP ao relatório preliminar feito pelo deputado do Bloco.
09 de Abril de 2019 às 20:07
Repudiando "as várias recomendações e conclusões", a EDP, em declarações enviadas ao Negócios, fala num relatorio preliminar sobre as rendas de energia com "incorreções e vícios".
O relatório preliminar elaborado pelo deputado do Bloco de Esquerda, Jorge Costa, sobre a comissão de inquérito parlamentar às rendas de energias foi conhecido no fim de semana, concluindo que a EDP, entre outros produtores, receberam vários milhões acima do que deveriam em vários contratos estabelecidos pelo Estado.
A EDP vem agora dizer que o relatório desprezou "o conteúdo de centenas de horas de audições, opiniões de reputados especialistas, bem como documentação e estudos objetivos e fundamentados que foram apresentados" à comissão de inquérito, e que, no entender da elétrica, afastariam "grande parte das suas conclusões e recomendações".
Para a elétrica, o relatório reflete "apenas as opiniões do seu relator", pelo que diz mesmo que "as conclusões poderiam ter sido produzidas antes mesmo dos trabalhos se terem iniciado".
A EDP fala em descontextualização económica e até acionista, além de "não retirar as devidas consequências do facto de o Estado ter sido sempre o maior acionista da EDP e simultaneamente legislador, fizando as regras para o setor em geral e para a empresa em particular".
Além de considerar que o relatório não teve esse facto em consideração, a eléctrica lê também falta de credibilidade do relatório por, em seu entender, afirmar que a Comissão Europeia não respeitou o direito europeu. "É, no mínimo, descredibilizante", diz a EDP.
Já em relação às recomendações, a EDP atira-se ao facto de algumas sugestões terem caráter retroativo, "ao arrepio dos deveres e obrigações de um Estado de direito". É que, acrescenta, "querer alterar as condições com efeitos retroativos é inaceitável, coloca em causa a confiança dos investidores, em particular dos que participaram nas várias fases de privatização da EDP, e a credibilidade de Portugal".
Face a estas críticas, a EDP diz esperar que o relatório final seja "objetivo, fundamentado, isento de preconceitos e baseado no que os diversos intervenientes levaram de forma sustentada" à comissão de inquérito, e que evite "juízos meramente opinativos, totalmente demagógicos, e recomendações sem qualquer fundamento legal". Esperando isto tudo, a EDP diz, ainda, acreditar que cumprindo estes desígnios "a conclusão será a de que a EDP não foi beneficiada nem favorecida, limitando-se a cumprir o enquadramento legal e contratual existente em cada momento".
O relatório preliminar elaborado pelo deputado do Bloco de Esquerda, Jorge Costa, sobre a comissão de inquérito parlamentar às rendas de energias foi conhecido no fim de semana, concluindo que a EDP, entre outros produtores, receberam vários milhões acima do que deveriam em vários contratos estabelecidos pelo Estado.
Para a elétrica, o relatório reflete "apenas as opiniões do seu relator", pelo que diz mesmo que "as conclusões poderiam ter sido produzidas antes mesmo dos trabalhos se terem iniciado".
A EDP fala em descontextualização económica e até acionista, além de "não retirar as devidas consequências do facto de o Estado ter sido sempre o maior acionista da EDP e simultaneamente legislador, fizando as regras para o setor em geral e para a empresa em particular".
Além de considerar que o relatório não teve esse facto em consideração, a eléctrica lê também falta de credibilidade do relatório por, em seu entender, afirmar que a Comissão Europeia não respeitou o direito europeu. "É, no mínimo, descredibilizante", diz a EDP.
Já em relação às recomendações, a EDP atira-se ao facto de algumas sugestões terem caráter retroativo, "ao arrepio dos deveres e obrigações de um Estado de direito". É que, acrescenta, "querer alterar as condições com efeitos retroativos é inaceitável, coloca em causa a confiança dos investidores, em particular dos que participaram nas várias fases de privatização da EDP, e a credibilidade de Portugal".
Face a estas críticas, a EDP diz esperar que o relatório final seja "objetivo, fundamentado, isento de preconceitos e baseado no que os diversos intervenientes levaram de forma sustentada" à comissão de inquérito, e que evite "juízos meramente opinativos, totalmente demagógicos, e recomendações sem qualquer fundamento legal". Esperando isto tudo, a EDP diz, ainda, acreditar que cumprindo estes desígnios "a conclusão será a de que a EDP não foi beneficiada nem favorecida, limitando-se a cumprir o enquadramento legal e contratual existente em cada momento".
