Notícia
Costa Silva diz que "não há abandono ou voltar de costas" aos trabalhadores da refinaria de Matosinhos
Quanto ao futuro dos terrenos, o governante garantiu não ter conhecimento de nenhuma proposta de compra da refinaria por parte de um grupo inglês e lembrou os projetos já delineados para o local, nomeadamente o Centro de Biotecnologias Marinhas e o Distrito de Inovação.
12 de Dezembro de 2023 às 18:13
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O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, garantiu esta terça-feira no Parlamento que "não há nesta altura um abandono ou um voltar de costas" por parte do Governo aos mais de 150 trabalhadores envolvidos no despedimento coletivo levado a cabo pela Galp na sequência do encerramento da refinaria de Matosinhos, em abril de 2021.
"Temos 103 que já trabalham ou estão reformados, que são 34. Os que estão a trabalhar foram integrados em instalações da Galp ou de companhias ali da periferia e da zona. Temos 31 ex-trabalhadores que nesta altura estão em formação profissional e 37 que estão como desempregados a receber subsídios no âmbito da Segurança Social", disse o governante. Além disso, estão "em curso vários instrumentos na área de formação e reconversão profissional" através do IEFP. Neste momento está a decorrer o curso de maquinista ferroviário, com cerca de 15 formandos, e o de empreendedorismo, com 11 formandos. Em preparação estão também novos cursos de marinheiro, maquinista e na área das energias renováveis.
"Há todo um conjunto de ações já tomadas. A Câmara Municipal de Matosinhos tem um gabinete próprio para acompanhar a situação, em parceria com a CCDR Norte e com o IEFP. O percurso de cada um dos trabalhadores está identificado e recenseado. Nesta altura não existe um abando ou um voltar de costas", disse o ministro numa audição na Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República, convocada pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.
"Temos uma grande instalação industrial que encerrou há mais de dois anos, com um grande impacto no tecido económico e social da região. Foi uma decisão unilateral tomada pela empresa que detém o ativo e o Governo não pode imiscuir-se diretamente nesse tipo de decisões. No entanto, em função da responsabilidade social das empresas, era exigível que a Galp tivesse comunicado a decisão com maior antecedência e concertado com o Governo um plano para resolver a situação dos trabalhadores" reconheceu Costa Silva, colocando a tónica na necessidade de reindustrialização da região norte e de todo o país através da atração de novos investimentos em energias limpas.
"Não queremos ter mais energias renováveis só por ter, mas sim para atrair uma nova geração de indústrias, como o aço verde, as baterias e os carros elétricos, por exemplo. Há projetos que já estão a ser conversados neste momento e espero que no futuro o país consiga fixá-los", avançou o ministro, frisando que para o Governo "a lição é clara" e tem de estar "mais atento e impedir que situações destas aconteçam de novo".
"O Governo interveio logo no processo desde o início para tentar minimizar todos os impacto nos trabalhadores e ver o que se pode fazer na região norte. Estamos a discutir o projeto para replanear a zona com base em duas grandes valências", acrescentou Costa Silva,
O ministro lembrou os cerca de 1,5 milhões de euros do Fundo para a Transição Justa (FTJ) que foram alocados ao apoio àqueles trabalhadores: "Ao abrigo deste instrumento pode ser apoiada a criação do próprio emprego ou de postos de trabalho por conta de outrem, uma forma de assegurar a reintegração estável dos trabalhastes no mercado de trabalho", justificou. E face à possibilidade da redução de rendimentos daqueles trabalhadores no regresso ao mercado de trabalho, "encontra-se em preparação um aviso para a apresentação de candidaturas para atribuir uma compensação pecuniária e gradual aos ex-trabalhadores que tenham celebrado contratos com renumeração liquida inferior à que tinham na Galp", disse.
Para os ex-trabalhadores da refinaria estão também disponíveis apoios para "aumentar as qualificações escolares ou profissionais por via da frequência de ações de educação em formação disponíveis no mercado", financiados pelo Programa Norte 2030, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e pela câmara de Matosinhos.
Em abril foi anunciada a instalação no local de um Centro Internacional de Biotecnologia Azul, que contará com a colaboração da Fundação Oceano Azul, depois de ter sido anunciada em fevereiro de 2022 uma "cidade da inovação" ligada às "energias do futuro". No que diz respeito ao primeiro projeto, este já deveria ter sido apresentado em setembro, o que até agora ainda não aconteceu, frisaram os deputados da oposição. Quanto ao Distrito de Inovação deveria também ter sido apresnetado em novembro.
"Relativamente ao aproveitamento futuro daquele parque e daqueles terrenos há dois grandes projetos, o Centro de Biotecnologias Marinhas, que está em processo de desenvolvimento. Temos o protocolo, um acordo que está a ser negociado com a Fundação Oceano Azul, e isso fará parte da pasta de transição que o Governo deixará. Nesta altura acho que já não há condições para darmos os passos subsequentes que estavam programados", referiu.
Aquele centro, que vai ocupar cerca de 20 hectares, salientou Costa e Silva, "é absolutamente fundamental para o futuro da economia portuguesa", sendo que o grupo de trabalho criado com a Fundação Oceano Azul e vários ministérios identificou um mercado que vale 100 mil milhões de dólares no âmbito internacional e que vai duplicar até 2030.
Quanto ao Distrito de Inovação, que ocupará cerca de quatro hectares, o ministro referiu que "vai ser patrocinado pela Universidade do Porto, que quer criar um centro especializado em telecomunicações, em robótica, também na economia do Mar e uma incubadora".
"Estamos aqui para tentar pressionar o máximo e fazer com que as coisas aconteçam", garantiu António Costa e Silva.
No final de outubro arrancaram já os trabalhos de demolição da antiga refinaria da Petrogal. O processo deverá, segundo a Galp, demorar cerca de dois anos e meio e vai começar com o desmantelamento dos tanques de armazenagem de crude.
"Temos 103 que já trabalham ou estão reformados, que são 34. Os que estão a trabalhar foram integrados em instalações da Galp ou de companhias ali da periferia e da zona. Temos 31 ex-trabalhadores que nesta altura estão em formação profissional e 37 que estão como desempregados a receber subsídios no âmbito da Segurança Social", disse o governante. Além disso, estão "em curso vários instrumentos na área de formação e reconversão profissional" através do IEFP. Neste momento está a decorrer o curso de maquinista ferroviário, com cerca de 15 formandos, e o de empreendedorismo, com 11 formandos. Em preparação estão também novos cursos de marinheiro, maquinista e na área das energias renováveis.
"Temos uma grande instalação industrial que encerrou há mais de dois anos, com um grande impacto no tecido económico e social da região. Foi uma decisão unilateral tomada pela empresa que detém o ativo e o Governo não pode imiscuir-se diretamente nesse tipo de decisões. No entanto, em função da responsabilidade social das empresas, era exigível que a Galp tivesse comunicado a decisão com maior antecedência e concertado com o Governo um plano para resolver a situação dos trabalhadores" reconheceu Costa Silva, colocando a tónica na necessidade de reindustrialização da região norte e de todo o país através da atração de novos investimentos em energias limpas.
"Não queremos ter mais energias renováveis só por ter, mas sim para atrair uma nova geração de indústrias, como o aço verde, as baterias e os carros elétricos, por exemplo. Há projetos que já estão a ser conversados neste momento e espero que no futuro o país consiga fixá-los", avançou o ministro, frisando que para o Governo "a lição é clara" e tem de estar "mais atento e impedir que situações destas aconteçam de novo".
"O Governo interveio logo no processo desde o início para tentar minimizar todos os impacto nos trabalhadores e ver o que se pode fazer na região norte. Estamos a discutir o projeto para replanear a zona com base em duas grandes valências", acrescentou Costa Silva,
O ministro lembrou os cerca de 1,5 milhões de euros do Fundo para a Transição Justa (FTJ) que foram alocados ao apoio àqueles trabalhadores: "Ao abrigo deste instrumento pode ser apoiada a criação do próprio emprego ou de postos de trabalho por conta de outrem, uma forma de assegurar a reintegração estável dos trabalhastes no mercado de trabalho", justificou. E face à possibilidade da redução de rendimentos daqueles trabalhadores no regresso ao mercado de trabalho, "encontra-se em preparação um aviso para a apresentação de candidaturas para atribuir uma compensação pecuniária e gradual aos ex-trabalhadores que tenham celebrado contratos com renumeração liquida inferior à que tinham na Galp", disse.
Para os ex-trabalhadores da refinaria estão também disponíveis apoios para "aumentar as qualificações escolares ou profissionais por via da frequência de ações de educação em formação disponíveis no mercado", financiados pelo Programa Norte 2030, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e pela câmara de Matosinhos.
Ministro garante não ter conhecimento de propostas para comprar terrenos
Quanto ao futuro dos terrenos, o governante garantiu ainda no Parlamento não ter conhecimento de nenhuma proposta de compra da refinaria por parte de um grupo inglês e lembrou os projetos já delineados para o local, nomeadamente o Centro de Biotecnologias Marinhas e o Distrito de Inovação, sendo que ambos estão já atrasados face aos prazos definidos.Em abril foi anunciada a instalação no local de um Centro Internacional de Biotecnologia Azul, que contará com a colaboração da Fundação Oceano Azul, depois de ter sido anunciada em fevereiro de 2022 uma "cidade da inovação" ligada às "energias do futuro". No que diz respeito ao primeiro projeto, este já deveria ter sido apresentado em setembro, o que até agora ainda não aconteceu, frisaram os deputados da oposição. Quanto ao Distrito de Inovação deveria também ter sido apresnetado em novembro.
"Relativamente ao aproveitamento futuro daquele parque e daqueles terrenos há dois grandes projetos, o Centro de Biotecnologias Marinhas, que está em processo de desenvolvimento. Temos o protocolo, um acordo que está a ser negociado com a Fundação Oceano Azul, e isso fará parte da pasta de transição que o Governo deixará. Nesta altura acho que já não há condições para darmos os passos subsequentes que estavam programados", referiu.
Aquele centro, que vai ocupar cerca de 20 hectares, salientou Costa e Silva, "é absolutamente fundamental para o futuro da economia portuguesa", sendo que o grupo de trabalho criado com a Fundação Oceano Azul e vários ministérios identificou um mercado que vale 100 mil milhões de dólares no âmbito internacional e que vai duplicar até 2030.
Quanto ao Distrito de Inovação, que ocupará cerca de quatro hectares, o ministro referiu que "vai ser patrocinado pela Universidade do Porto, que quer criar um centro especializado em telecomunicações, em robótica, também na economia do Mar e uma incubadora".
"Estamos aqui para tentar pressionar o máximo e fazer com que as coisas aconteçam", garantiu António Costa e Silva.
No final de outubro arrancaram já os trabalhos de demolição da antiga refinaria da Petrogal. O processo deverá, segundo a Galp, demorar cerca de dois anos e meio e vai começar com o desmantelamento dos tanques de armazenagem de crude.
