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Bruxelas estende mecanismo ibérico até ao final do ano

O anúncio foi feito por Teresa Ribera, vice-presidente de Espanha e ministra da Transição Ecológica, à chegada à reunião dos 27 ministros da Energia em Bruxelas e foi já confirmado pelo Ministério do Ambiente.

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A Comissão Europeia decidiu estender o mecanismo ibérico até ao final de 2023, avançou na manhã desta terça-feira Teresa Ribera, vice-presidente do Governo espanhol e ministra da Transição Ecológica, à chegada à reunião dos 27 ministros da Energia em Bruxelas.

O Negócios já confirmou a informação junto de fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC). Em comunicado enviado posteriormente, o MAAC informou que os governos de Portugal e de Espanha receberam na noite desta segunda-feira a "aprovação informal da sua proposta de extensão do mecanismo ibérico até 31 de dezembro de 2023" por parte de Bruxelas.

Falta ainda, no entanto, a "decisão formal por parte do colégio de comissários", que deverá acontecer "por estes dias", disse Teresa Ribera.   

"Fomos notificados. Está a ser trabalhado e fechado e temos o acordo e apoio da Comissão. Irá hoje [terça-feira a Conselho de Ministros]", afirmou a responsável espanhola, assegurando que Bruxelas já deu o seu "aval explícito" para a prorrogação. Teresa Ribera sublinhou que o mecanismo ibérico é uma "ferramenta que permite continuar a proteger os consumidores espanhóis e portugueses até ao final do ano".

"Se o gás natural se mantiver nos preços atuais, provavelmente o mecanismo não será ativado, mas se voltar a subir conseguiremos manter os preços da eletricidade em nivéis razoáveis e não tão dependentes edo gás natural. É uma boa notícia. Estamos a trabalhar com a Comissão desde meados de janeiro", disse a ministra espanhola aos jornalistas.

Ribera acrescentou ainda que a principal mudança no mecanismo a partir de agora é que "a curva de preços no gás sujeito ao mercanismo será muito mais prolongada e muito mais suave", com pequenos ajustes técnicos. Para Espanha, Ribera fala de aumentos na ordem dos "dois euros e pouco" por mês por MWh até ao final do ano.   

"Travão" no preço do gás deu benefício de 570 milhões de euros até fim de janeiro

No encontro está também o ministro português do Ambiente e da Ação Climática, que falou aos jornalistas antes de entrar na reunião. 
"Hoje a Comissão Europeia deu o acordo à extensão do mecanismo ibérico para Portugal e Espanha", confirmou Duarte Cordeiro, indicando que "ao longo da utlização do mecanismo foi possível uma redução no preço da eletricidade em 43,78 euros por megawatt-hora (MWh), o que se traduziu num benefício para os clientes portugueses expostos ao mercado grossista da eletricidade de cerca de 570 milhões de euros".

O ministro explicou que, atualmente, o limite do mecanismo está nos 55 euros por MWh, com o teto a subir aproximadamente um euro por mês, até um máximo de 65 euros por MWh em dezembro.

"Isto quer dizer que sempre que o preço do gás for superior a este limite, será este limite a determinar o preço da eletricidade, e não o limite do preço de mercado para o gás", indicou Duarte Cordeiro, recordando que este foi um projeto conjunto entre os dois países ibéricos, que defenderam desde o início a necessidade de intervir no mercado num ano de 2022 em que os preços do gás tocaram os 300 euros por MWh. 

"Com esta extensão do mecanismo até ao final do ano temos uma garantia de que caso voltemos a ter preços muito altos de gás conseguimos limitar a formação do preço da eletricidade", disse Duarte Cordeiro. 

Na prática, a nova proposta de extensão mantém intocado o propósito inicial da medida - limitação do preço do gás natural utilizado para produzir eletricidade nas centrais termoelétricas - mas prevê, no entanto, uma nova evolução deste preço, com um "incremento mensal de 1,10 €/MWh" entre março e dezembro, explicou o MAAC em comunicado. 

O travão ibérico tinha sido estendido em janeiro até maio de 2023, com um teto previsto de 60 euros por MWh e aumentos mensais na ordem dos 5 euros/MWh, cinco vezes superiores aos que agora se registarão. 

Ao longo de 2023 os do gás usado para produzir eletricidade serão então de 56,10 euros por MWh em abril, 57,20 euros por MWh em maio, 58,30 euros por MWh em junho, 59,40 euros por MWh em julho, 60,60 euros por MWh em agosto, 61,70 euros por MWh em setembro, 62,80 euros por MWh em outubro, 63,90 euros por MWh em novembro e 65 euros por MWh em dezembro. 

"Sempre que o preço do gás for inferior a estes valores do mecanismo para 2023 não há necessidade de o acionar. Funciona como um seguro para preços elevados, como aconteceu no ano passado, com o contágio aos preços da eletricidade. Tem havido oscilações no preço do gás e há a dúvida sobre o que acontecerá no meses de verão, antes de setembro, quando a Europa tiver de comprar gás para o próximo inverno. No início do ano, quando negociámos a extensão com a Comissão Europeia a perspetiva face aos preços do gás era de facto superior ao limite do mecanismo que ficou estabelecido", rematou Duarte Cordeiro.

Última atualização às 12:45.
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