Notícia
BE questiona Governo sobre o prolongamento da construção da Barragem do Fridão
O Bloco de Esquerda (BE) questionou hoje o Ministério do Ambiente sobre o motivo por que prolongou o prazo de validade do projecto para a construção da Barragem do Fridão, no Rio Tâmega.
19 de Junho de 2017 às 16:53
"Atendendo a que a decisão em causa beneficia a empresa privada com direitos sobre a barragem, em detrimento da economia local, que tipo de contrapartidas foram negociadas", quer saber o deputado bloquista Jorge Costa, numa pergunta endereçada ao Governo PS.
Atendendo a que as obras poderão ter início 10 anos após a elaboração do projecto e atendendo às alterações inerentes no meio nesse período, Jorge Costa questionou ainda se o Governo vai desenvolver os "mecanismos necessários" para a elaboração de um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e uma nova consulta pública para o projecto.
Na missiva, o BE salienta já ter questionado o Governo sobre a possibilidade de cancelar a construção da barragem e sobre a segurança das populações a jusante do empreendimento hidroeléctrico, caso a mesma avance, mas as respostas recebidas são "insatisfatórias".
A Barragem do Fridão, prevista para o Rio Tâmega, localizar-se-á a montante do aproveitamento hidroeléctrico do Torrão e será constituída por uma barragem principal, a montante, e por uma barragem não equipada, a jusante, junto à confluência com o Rio Olo, destinada apenas à regularização de caudais.
A área de influência das suas albufeiras compreenderá os concelhos de Mondim de Basto, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Ribeira de Pena e Amarante, nos distritos de Braga, Porto e Vila Real.
A reavaliação do Programa Nacional de Barragens concluiu ser necessário adiar, até final de 2019, a decisão de construção do aproveitamento hidroeléctrico de Fridão face às circunstâncias futuras.
No ano passado, o Governo anunciou que decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito (Rio Tejo) e de Girabolhos (Rio Mondego), suspender por três anos a Barragem do Fridão e manter a construção das barragens do Alto Tâmega, após concluir a reavaliação do Programa Nacional de Barragens.
O Ministério do Ambiente indicou então que na base da decisão estavam critérios jurídicos e financeiros, expectativas dos municípios abrangidos, metas das energias renováveis e a descarbonização da economia portuguesa.
