O tema do custo da produção de electricidade é recorrente. E esta semana voltou a estar debaixo dos holofotes da esfera mediática e política depois do aumento "anormal" em 20% registado nas últimas semanas. Uma situação que levou os Governos de Portugal e Espanha a unirem esforços e a criarem um grupo de trabalho para investigar a forte oscilação.

Em reacção às notícias, o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), Sá da Costa, começa por dizer que "é muito frequente ouvir dizer, mas sem justificar, que a electricidade está cara. Isto apesar de ser um bem imprescindível hoje em dia e de, segundo os dados do INE, representar 3,7% dos gastos das famílias em Portugal". Um valor que compara, por exemplo, com as despesas em telecomunicações (3,1%), vestuário e calçado (3,5%) e serviços culturais e recreativos (4,2%). E que está "muito abaixo dos gastos com combustíveis e transportes (6,2%) ou com restaurantes e hotéis (8,8%)", detalha.

Relembrando que, muitas vezes, quando se diz que a electricidade está cara "aponta-se logo o dedo aos produtores", Sá da Costa salienta que a produção de electricidade representa menos de um quarto da factura. Por isso, refuta por completo que a produção de energias renováveis, especialmente as eólicas, seja responsável pelo aumento do preço.

Aliás, segundo o responsável, "mesmo que a produção fosse gratuita, uma utopia das grandes e impossível de se concretizar, a factura que hoje é de 100 euros passaria a 76,9 euros".

Posto isto, para o presidente da APREN é imperativo analisar "todas as componentes da factura, e não só a parte da produção de electricidade que pesa cerca de 23,1% do total da conta da luz dos portugueses". Para Sá da Costa devia-se olhar particularmente para aquelas componentes "em que o Estado se vai "financiar" aos consumidores, e que, portanto, os comercializadores actuam como cobradores de impostos encapotados".

Além da produção, a factura de um consumidor doméstico é constituída pelos custos das redes de transporte e distribuição (cerca de 22,3%), pelas taxas e impostos, incluindo o IVA (23,6%) e pelos CIEGs – Custos de Interesse Económico Geral, onde se incluem os CMEC por exemplo (cerca de 28,8%). Além disso, por fim, existe ainda uma parcela de 2,2% relativa aos comercializadores, sublinha a APREN.

A associação que representa os produtores de energia limpa recorda que no final do ano passado o regulador do sector (a ERSE) previu que o custo anual da electricidade em 2018 seria de 53,8 euros por megawatt/hora (MWh). E segundo as contas da APREN o valor médio deste ano rondará 57 euros/MWh.  

A estimativa de Sá da Costa tem em conta a média dos primeiros sete meses do ano que rondou os 51,6 euros/MWh - isto apesar de em Junho a média já ter sido de 58,5 euros/MWh e em Julho de  61,8 €/MWh. Visto que "a tendência dos contratos "forward"[de futuros]  para o último trimestre de 2018 é de 67 €/MWh, o valor médio deste ano rondará 57 euros/MWh. Mas isto é tudo um prognóstico, e estes só são correctos quando feitos "depois do jogo"", aponta o presidente da APREN.

Como se pode resolver então a situação? Na visão de Sá da Costa "se tivéssemos um sistema de remuneração da electricidade renovável que não dependesse dos "humores" dos combustíveis fósseis, das centrais nucleares, ou de outra coisa qualquer, o custo da electricidade seria mais previsível e sujeito a menos volatilidade". O que não quer dizer que esteja a "a pedir tarifas apoiadas", refere. "Estou sim a pensar num sistema em que as novas centrais renováveis fossem remuneradas por um sistema competitivo, baseado em leilões públicos, e com preços abaixo dos que se praticam actualmente no MIBEL – mercado ibério de electricidade que arrancou a 1 de Julho de 2007.