Os apoios em falta no âmbito do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 vão começar a ser regularizados a partir deste mês, com a maioria das situações regularizadas até setembro. E o Governo espera ter o processo totalmente concluído até ao final do ano. A garantia foi dada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no Parlamento.

Questionado pelo deputado do Bloco de Esquerda, Fabien Figueiredo, sobre o calendário para regularizar os pagamentos em atraso, noticiados pelo Negócios, a ministra começou por referir que a situação já se arrastava desde janeiro, ou seja, foi um problema que herdaram do anterior governo.

Quando tomaram posse, "tivemos de fazer uma plataforma" para agilizar o processo. Os resultados da avaliação das candidaturas devem estar concluídos "na próxima semana" e, "logo de seguida, os pagamentos" serão feitos, disse a governante.

Maria da Graça Carvalho garantiu ainda que grande parte dos pagamentos serão efetuados até fim de setembro e "não pode ficar nada por pagar até ao fim do ano", sublinhou. "Este é o calendário, embora o ministro da Coesão esteja  a pedir para se pagar tudo até fim de setembro", revelou. 

Face às queixas sobre os atuais moldes do processo, a ministra assegurou que vão rever as linhas orientadoras. "Este modelo não serve para combater a pobreza energética", considerou.

Em maio, como o Negócios noticiou, quase 80 mil famílias estavam há mais de seis meses à espera para saber se iam receber os reembolsos deste programa - gerido pelo Fundo Ambiental e com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - que paga até 85% do valor gasto. 

Com uma dotação de 30 milhões de euros – de um total de 100 milhões -, a mais recente fase de candidaturas abriu em agosto de 2023 e encerrou no final de outubro do mesmo ano, com mais de 78 mil processos submetidos.