A Teixeira Duarte (TD), a Secil e a Holderbak entregaram junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pareceres contraditórios sobre a obrigatoriedade de lançamento de uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a Cimpor, na defesa das suas posições neste processo, noticiou o «Expresso».

A Secil e a Holderbank acusam a Teixeira Duarte [TXDE], o Banco Comercial Português (BCP) [BCP] e a francesa Lafarge de terem agido de forma concertada, visando a tomada do controle da Cimpor [CIMP], pelo que reclamam o lançamento de uma OPA por parte dos três grupos sobre a cimenteira.

A CMVM encontra-se actualmente a estudar o caso, pelo que, caso decida que existem provas de concertação, poderá forçar a TD, o BCP e a Lafarge a avançarem com uma oferta sobre as acções da maior cimenteira nacional, pelo facto das posições dos três grupos superarem os 33,34%.

A TD, que foi a única concorrente à última fase de privatização da Cimpor, em que o estado alienou 10,049% do capital da empresa, controla actualmente, directa e indirectamente, mais de 28% da cimenteira, com a Lafarge a deter cerca de 10% e o BCP a controlar uma posição idêntica.

Um parecer da autoria de Menezes Cordeiro, catedrático de direito da Universidade Católica, entregue na CMVM pela TD, defende que não existe obrigatoriedade de lançamento de OPA sobre a Cimpor, uma vez que «por total falta de indícios, não é possível apontar a existência de nenhum acordo» entre a construtora, o BCP e a Lafarge.

Por seu turno, Pedro Pais de Vasconcellos, catedrático de direito da Universidade de Lisboa, refere, num parecer solicitado pela Secil e pela Holderbank, que tem «a convicção muito sólida» de que ocorreu uma «tomada concertada de domínio da sociedade», pelo que se torna necessário «o lançamento da OPA obrigatória» sobre a Cimpor.

A Secil e a Holderbank entregaram esta semana junto dos tribunais dois pedidos de impugnação para tentar anular as deliberações da última assembleia geral (AG) da Cimpor, em que foram eleitos os novos corpos dirigentes da empresa, após a apresentação de uma lista única proposta pela TD e que também integra, segundo as duas contestatárias, membros afectos ao BCP e à Lafarge.

A Cimpor encerrou ontem a ganhar 2,64% para os 17,91 euros (3.591 escudos), enquanto o BCP avançou 2,57% para os 3,59 euros (720 escudos) e a Teixeira Duarte recuou 5,41% para os 1,05 euros (211 escudos).