O Partido Socialista vai viabilizar o Orçamento do Estado para o próximo ano, acabando com o impasse político. Para o próximo ano, vão ser convocados Estados Gerais, no que será o lançamento para o futuro ciclo eleitoral.

O secretário-geral do PS, que sublinhou ser contra o bloco central, indicou duas razões para viabilizar a proposta apresentada pelo Governo da Aliança Democrática. Pedro Nuno Santos apontou o facto de terem apenas passado sete meses sobre as últimas eleições legislativas. Por outro lado, frisou, “um eventual chumbo do Orçamento poderia conduzir o país e os portugueses para as terceiras eleições legislativas em menos de três anos”, sendo que não se “perspetiva que delas resultasse uma maioria estável”.

Assim, o líder socialista decidiu que vai propor à Comissão Política Nacional a “abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2025”, esclarecendo depois nas perguntas dos jornalistas que o sentido de voto se aplicaria à fase da generalidade, já no dia 31 de outubro e na final global, marcada para o final de novembro.

“A política exige escolhas”, afirmou o líder socialista, “muitas delas difíceis”, acrescentou. Pedro Nuno Santos argumentou ainda com a “manifesta incapacidade da direita em construir uma solução de Governo maioritário”, recordando a polémica com a escolha do presidente da Assembleia da República, até “ao triste episódio e de absoluta trapalhada entre PSD e Chega” sobre a existência ou não de um acordo para viabilizar o Orçamento do Estado (OE 2025).

Numa declaração em que sublinhou a necessidade de diferenciar os dois maiores partidos da democracia portuguesa – PS e PSD – Pedro Nuno Santos fez um balanço da negociação com o Governo para concluir que, não só as “condições de base” que apresentou “não foram respeitadas”, como também a contraproposta do PS não foi aceite pelo Governo, nem tão pouco as “três propostas nas áreas da habitação, saúde e pensões”.

“Não foi, por isso, possível chegarmos a um acordo entre o PS e o Governo da AD, como aparentemente não o há entre o Governo e qualquer outro partido político”, resumiu, concluindo que “neste momento o Governo é isolado” está “sozinho, mais minoritário do que nunca e absolutamente dependente do maior partido da oposição”.

O PS parte para a discussão do OE “sem um compromisso com o Governo”, mas com “um compromisso com os portugueses”, acrescentou, justificando a decisão de optar pela abstenção e considerando que foi a forma encontrada para mostrar que o PS é “um partido responsável” e que “não falhará” ao país.

Pedro Nuno Santos terminou a sua declaração com um olhar para o futuro. No ano que vem o partido vai dedicar-se “no âmbito de novos Estados Gerais, a ouvir os portugueses e a construir com eles um programa de progresso económico e social para Portugal”, afirmou, prometendo um movimento de “abertura do partido, reflexão e renovação programática” e, também, “de renovação de pessoas”.

Poucos minutos depois da declaração do líder socialista, o primeiro-ministro reagiu a partir de Bruxelas onde está para o Conselho Europeu. Luís Montenegro saudou o “sentido de responsabilidade” do PS, garantindo que também sempre foi “contra o bloco central” e não antevê “problemas de maior” na votação na especialidade do OE para 2025.